GDF abre chamada pública de R$ 867 mil para compra de alimentos da agricultura familiar para o Zoológico de Brasília

Edital do Papa-DF vai selecionar produtores de hortifrutigranjeiros e amendoim; prioridade é para agricultores do DF, cooperativas e propost...

Edital do Papa-DF vai selecionar produtores de hortifrutigranjeiros e amendoim; prioridade é para agricultores do DF, cooperativas e propostas com participação feminina

Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil

O fornecimento dos alimentos ocorrerá durante 12 meses e garantirá a oferta de uma alimentação adequada para cerca de 540 animais de diferentes espécies mantidos sob cuidados do Zoológico | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Agricultores familiares do Distrito Federal e do Entorno têm uma nova oportunidade de comercialização garantida pelo setor público. Foi publicada a Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF), que prevê o investimento de R$ 867.506,34 na compra de hortifrutigranjeiros e amendoim produzidos por agricultores familiares para abastecer a Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

O fornecimento será destinado à alimentação de cerca de 540 animais de diferentes espécies, mantidos sob cuidados da fundação, ao longo de 12 meses. O edital contempla a aquisição de 32 itens, incluindo frutas, verduras, legumes, ovos e amendoim, que compõem as dietas elaboradas especificamente para os animais do Zoológico.

Como será a seleção: PTVs e aquisição direta

A seleção dos fornecedores será feita por meio da apresentação de Propostas Técnicas de Venda (PTVs), na modalidade de aquisição direta com dispensa de licitação, mecanismo previsto em lei para compras institucionais da agricultura familiar.

Podem participar:

• agricultores familiares rurais e urbanos;
• empreendedores familiares rurais;
• cooperativas e associações;
• povos e comunidades tradicionais;
• beneficiários da reforma agrária,

desde que atendam aos critérios da Lei Federal nº 11.326/2006, que define quem pode ser enquadrado como agricultor familiar.

O prazo para apresentação das propostas segue até o dia 20 deste mês, às 17h.

Critérios de prioridade: DF, Ride, cooperativas e participação feminina

A chamada pública estabelece uma ordem de prioridade na seleção das propostas, com foco no fortalecimento da produção local e na organização coletiva:

1. Agricultores familiares e organizações sediadas no Distrito Federal;
2. Produtores da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride);
3. Cooperativas e associações, em relação a fornecedores individuais;
4. Produtores que não tenham firmado contrato com o Papa-DF nos últimos 12 meses;
5. Propostas que tenham, no mínimo, 30% de mulheres fornecedoras, incentivando a participação feminina na atividade produtiva.

Esses critérios buscam democratizar o acesso às compras públicas, estimular a inclusão produtiva de mulheres, diversificar o grupo de fornecedores e consolidar a agricultura familiar organizada como fornecedora regular de alimentos para o poder público.

Limites de comercialização para famílias e organizações

O edital define tetos financeiros para as vendas, com o objetivo de permitir a participação de um maior número de unidades familiares e cooperativas:

• Para unidades familiares (identificadas por DAP ou CAF):

  • limite de R$ 40 mil por chamada pública;
  • respeitado o teto de R$ 120 mil por família por ano no âmbito do Papa-DF.

• Para cooperativas e associações:

  • valor máximo de R$ 433.753,17 por proposta.

Esses limites equilibram a participação entre pequenos produtores individuais e organizações coletivas, fortalecendo tanto o núcleo familiar quanto as estruturas associativas da agricultura familiar.

Papa-DF: fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar

Em 2025, o Papa-DF consolidou-se como uma das principais políticas públicas de apoio à agricultura familiar no Distrito Federal. Ao longo do ano:

• 212 agricultores familiares participaram do programa;
• foram adquiridos 624.472,77 quilos de alimentos;
• os produtos abasteceram instituições públicas do DF.

Os resultados mostram:

• geração de renda e estabilidade de venda para produtores rurais;
• valorização da produção local, com foco em circuitos curtos de comercialização;
• contribuição para a segurança alimentar, por meio de compras institucionais de alimentos frescos e de qualidade.

Além de beneficiar diretamente os agricultores, o programa garante fornecimento contínuo de alimentos para órgãos e instituições públicas, promovendo:

• desenvolvimento econômico nas áreas rurais;
• inclusão produtiva de famílias agricultoras;
• sustentabilidade na produção e no consumo.

Com a nova chamada pública voltada ao Zoológico de Brasília, o Papa-DF reforça seu papel de articulação entre agricultura familiar e demanda institucional, assegurando alimento adequado para os animais sob tutela do Estado e novas oportunidades de escoamento da produção para centenas de famílias agricultoras do DF e da Ride.

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