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Ex-senador comemora fim das ações penais eleitorais após anulação de condenação pelo STJ, e alfineta República de Curitiba. Após uma batalha...
"Maioria do STF aplica penas de 14 a 17 anos para 15 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro." O martelo caiu! Numa d...
"Programa Defensoria nas Escolas impulsiona formação de 20 especialistas em busca da paz." A Defensoria Pública do Distrito Federa...
"Procuradoria-Geral da União se Junta à Ação Civil Pública Contra Emissora" A Jovem Pan enfrenta tempos turbulentos enquanto o Min...
"Federação dos Petroleiros Insiste em Recurso para Defesa de Acordo Coletivo" A batalha jurídica entre a Federação Única dos Petro...
"Primeiro voto do ministro em relação aos eventos de janeiro de 2023" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e...
"Declaração Conjunta de Intenções visa fortalecer cooperação no enfrentamento ao crime organizado e tráfico internacional" O Minis...
"Decisão Judicial Alivia Cofres Públicos e Facilita Acesso à Casa Própria em Goiás" A Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás conce...
"Decisão no Plenário Virtual do Supremo Sinaliza Mudanças na Relação de Trabalho com Plataformas" O ministro Flávio Dino, em sua ...
"Ex-Presidente Permanece em Silêncio em Depoimento à PF" O ex-presidente Jair Bolsonaro se recusa a responder à Polícia Federal em...
Esforços concentrados e complexos em busca dos foragidos Em pronunciamento à imprensa, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Le...
Autoridades em alerta máximo enquanto a busca se estende por todo o país após a primeira fuga de um presídio federal. Lead: O Rio de Janeiro...
Bernardo Corrêa é investigado por suposto envolvimento em tentativa de golpe de Estado Em uma reviravolta chocante, o coronel do Exército Be...
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Após dois dias preso, o presiden...
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"Examinando o Apoio de Líderes do Setor Condominial e as Proteções Legais Contra Agressões aos Gestores Condominiais" No intrincad...
Brasília se prepara para o retorno de uma batalha jurídica acalorada que pode mudar o destino financeiro de milhares de aposentados. O Supre...
Em um espetáculo de proporções bilionárias, o ministro Flávio Dino revela os astros e estrelas do palco da segurança pública, distribuindo m...