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Congressistas dos EUA pressionam por extradição de Bolsonaro; Brasil precisa pedir Manifestantes invadiram, no domingo (8), os prédios do Co...
Congressistas dos EUA pressionam por extradição de Bolsonaro; Brasil precisa pedir
Manifestantes invadiram, no domingo (8), os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Congressistas norte-americanos têm usado seus perfis em redes sociais para pressionar pela extradição ao Brasil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado informalmente como um dos responsáveis pelos atos terroristas registrados em Brasília no domingo (8).
Pelo menos cinco, todos do Partido Democrata (o mesmo do presidente Joe Biden), se manifestaram reivindicando que Bolsonaro deixe os Estados Unidos – veja mais detalhes abaixo. O ex-presidente do Brasil está na Flórida desde o dia 30 de dezembro, para onde viajou com a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O pedido, no entanto, não é de responsabilidade do governo americano, e sim do brasileiro. A extradição é um ato de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa, investigada, processada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que a reclama. O processo é regulado pela Portaria nº 217/2018, exige a decretação de prisão preventiva ou condenação definitiva de pena privativa de liberdade e deve ser solicitado pelo Poder Judiciário.
O advogado Michael Almeida Di Giacomo, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público, explica que, para que o ex-presidente seja extraditado, o inquérito investigatório dos atos de domingo teria que listá-lo como investigado. O pedido de extradição, no entanto, não significa que Bolsonaro seria preso.
"Provavelmente, [Bolsonaro] será extraditado, prestará depoimento, e, se a Justiça entender necessário, como medida cautelar, poderá exigir que ele entregue o passaporte e não saia do país. Mas é difícil dizer se isso irá ocorrer ou não", afirma Giacomo. "Será necessário encontrar algum indício robusto de que ele esteve, de algum modo, atuando na organização prévia dos atos de vandalismos."
Já há no Congresso Nacional um movimento para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seja aberta para investigar os ataques. Ao jornal Valor Econômico, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB) afirmou que articula com congressistas a instauração da comissão e que uma das primeiras medidas seria o pedido de extradição de Bolsonaro, para que preste depoimento sobre o caso.
No domingo (8), seis horas após o início da invasão às sedes dos Três Poderes, o ex-presidente divulgou uma nota no Twitter condenando os ataques.
"Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra", publicou Bolsonaro.
Pressão nos Estados Unidos
Ainda no domingo, Alexandria Ocasio-Cortez, deputada por Nova York, comparou os atos em Brasília com os ataques extremistas ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2020. Na ocasião, o então presidente Donald Trump insuflou seus seguidores a invadirem o prédio do Legislativo para tentar impedir a certificação da vitória de Biden no pleito daquele ano.
“Cerca de dois anos depois de o Capitólio dos EUA ter sido atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no estrangeiro tentarem fazer o mesmo no Brasil (...). Os EUA devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida”, postou Cortez no Twitter.
O deputado pelo Texas, Joaquin Castro, disse que terroristas domésticos e fascistas não podem usar a cartilha de Trump para minar a democracia. “Bolsonaro não deve se refugiar na Flórida, onde está se escondendo da responsabilidade por seus crimes”, publicou Castro.
Anna Eskamani, deputada pela Flórida, questionou o governador do seu estado, o republicano Ron deSantis. “Por que você está dando refúgio para Jair Bolsonaro na Flórida? É porque você apoia os regimes fascistas de extrema direita que invadem capitólios?”.
O deputado pela Califórnia, Mark Takano, disse que as eleições brasileiras foram livres, justas e críveis. Ele defendeu que seu país e pessoas democráticas de todos os lugares apoiem o resultado do pleito brasileiro.
“A violência antidemocrática no Brasil hoje é um lembrete preocupante dos perigosos movimentos fascistas que crescem em todo o mundo. Jair Bolsonaro não deveria ter permissão para se refugiar nos EUA”, publicou Takano.
Ilhan Omar, deputada por Minnesota, destacou que há dois anos o Capitólio foi atacado nos Estados e o mesmo caso agora se repete no Brasil. “As democracias de todo o mundo devem permanecer unidas para condenar este ataque à democracia. Bolsonaro não deveria se refugiar na Flórida”, postou Omar.
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