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TBR | DF LEGAL é exemplo de organização e efetividade no combate à disseminação do COVID no DF

DF Legal supera dois milhões de vistorias contra a covid População pode denunciar descumprimento dos decretos nos números 162 e 190, da Polí...

DF Legal supera dois milhões de vistorias contra a covid
População pode denunciar descumprimento dos decretos nos números 162 e 190, da Polícia Militar

A secretaria vistoriou mais de 1.400 estabelecimentos comerciais no final de semana passado. Desse total, 95% estavam cumprindo os decretos em vigor, os demais foram notificados e um foi interditado | Foto: Divulgação/DF Legal

A força-tarefa contra covid-19 da Secretaria DF Legal realizou, em 664 dias de fiscalização, 2.391.997 vistorias em estabelecimentos comerciais. Desde março de 2020, a pasta vem realizando operações contra a contaminação, atuando em conjunto com vários órgãos da segurança pública. Esse trabalho tem como foco o combate à disseminação do vírus, verificando se os decretos vigentes estão sendo acatados em todo o Distrito Federal.

No final de semana passado, a secretaria vistoriou mais de 1.400 estabelecimentos comerciais. Desse total, 95% estavam cumprindo os decretos em vigor. Os demais foram notificados para se adequarem à lei. Somente um estabelecimento foi interditado por insistir no descumprimento dos decretos. A DF legal aplicou 2.718 multas em comércios que se recusaram a respeitar as medidas sanitárias e atuar dentro da legalidade.

Nesse período, 3.359 comerciantes que insistiram em cometer o mesmo erro tiveram o estabelecimento interditado e 18.888 ambulantes foram retirados por descumprimento das normas sanitárias, que incluem o uso correto de máscaras e manter um distanciamento mínimo.

Com relação às máscaras, desde março de 2020 a DF Legal distribuiu mais de 238 mil máscaras para a população. Foram multadas 1.010 pessoas que não utilizavam a proteção facial – a pessoa física que não a utiliza está sujeita a multa de R$ 2.000,00. O estabelecimento ou pessoa jurídica que não cobrar a obrigatoriedade da máscara dentro do seu comércio se submete à penalidade de R$ 4.000,00.

Histórico

Em abril de 2020, tornou-se obrigatório o uso de máscaras em espaços fechados ou abertos. Em novembro do ano passado houve uma flexibilização, que tornou não obrigatória a utilização de proteção facial em ambientes abertos.

Mas, diante do índice de transmissão atual, na última quarta (19), o GDF determinou o retorno da utilização obrigatória da máscara em todas as áreas (externa e interna).

Entre as últimas mudanças nos decretos estão proibidos shows, eventos, festivais e afins que tenham a venda de ingressos. Outro ponto de alteração são as pistas de danças, que estão suspensas mesmo que não haja a venda de entradas. O infrator que exercer atividade suspensa ou descumprir os protocolos sanitários está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 4.000,00.

A população pode deixar sua contribuição denunciando no número 162 e 190, da Polícia Militar. Outra opção é a Ouvidoria da pasta, que funciona 24 horas e garante sigilo e anonimato.

Confira as atividades suspensas e quais são permitidas:

*Com informações da Secretaria DF Legal

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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