Ministro Propõe R$ 1 Bilhão para Enfrentar Caos no Rio Grande do Sul!

Antecipação de recursos e mudança na LDO visam conter os efeitos da pior cheia da história no estado. Em resposta à crise sem precedentes de...

Antecipação de recursos e mudança na LDO visam conter os efeitos da pior cheia da história no estado.

Em resposta à crise sem precedentes desencadeada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo federal anuncia um pacote emergencial que pode ultrapassar R$ 1 bilhão. Com a antecipação de pagamentos de emendas parlamentares e a proposta de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), busca-se agilizar a liberação de recursos diretamente para as prefeituras, visando mitigar os impactos da tragédia que já deixou 85 mortos, 134 desaparecidos e milhares de desabrigados. A medida, que inclui repasses fundo a fundo para acelerar a assistência aos municípios afetados, evidencia a mobilização governamental diante da calamidade enfrentada pelo estado.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.

LDO

Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana", afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

"São repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior", acrescentou Padilha.

A declaração de Padilha foi dada a jornalistas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Tragédia em números

Até a publicação desta matéria, a atualização mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil estão em abrigos públicos.

Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de água. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.

Edição: Denise Griesinger