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Ucrânia anuncia o primeiro julgamento de um soldado da Rússia acusado de crime de guerra Atualmente em custódia, militar de 21 anos é acusad...
Ucrânia anuncia o primeiro julgamento de um soldado da Rússia acusado de crime de guerra
Atualmente em custódia, militar de 21 anos é acusado de atirar contra um cidadão ucraniano desarmado que conduzia uma bicicleta
A procuradora geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, anunciou na quarta-feira (11) que o país estabeleceu o primeiro caso judicial concreto contra um solado russo acusado de cometer um crime de guerra no conflito iniciado em 24 de fevereiro. O réu é Vadim Shishimarin, um militar de 21 anos que teria matado a tiros um homem desarmado no vilarejo de Sumy, no nordeste do país. As informações são do jornal The Washington Post.
Shishimarin, atualmente em custódia, é acusado de atirar contra um cidadão ucraniano de 62 anos que conduzia uma bicicleta ao lado da calçada. A vítima “morreu no local, a algumas dezenas de metros de sua casa”, diz um comunicado da procuradoria.
A Justiça ucraniana alega ter coletado evidências que permitem denunciar o acusado por “violação das leis e costumes de guerra combinada com assassinato premeditado”. A pena nesse caso varia entre dez e 15 anos de prisão.
“Shishimarin está fisicamente na Ucrânia”, disse Venediktova a uma emissora de televisão estatal da Ucrânia. “Estamos iniciando um julgamento não à revelia, mas diretamente com a pessoa que matou um civil, e isso é um crime de guerra”.
Cinco mil casos
Segundo Venediktova, há cerca de cinco mil casos abertos de crimes de guerra, todos sob investigação e com provas sendo coletadas pelas autoridades locais. A depender do resultado das investigações, as acusações serão feitas tanto na Justiça local quanto em cortes internacionais, como o TPI (Tribunal Penal Internacional).
A estratégia do governo ucraniano é abrir o máximo possível de processos, a fim de tentar condenar tantos militares russos quanto possível. Os casos envolvendo figuras do alto escalão das forças armadas da Rússia, porém, devem ser deixados para o TPI.
Os EUA e a União Europeia (UE) têm apoiado a Ucrânia no processo de investigação. No final de abril, o bloco europeu passou a debater uma emenda legal que permitiria à Eurojust (Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal) “recolher, conservar e partilhar provas de crimes de guerra”, bem como trabalhar em parceria com o TPI.
Atualmente, o regulamento não prevê que a agência “preserve essas provas de forma mais permanente, nem as analise e troque quando necessário, nem coopere diretamente com as autoridades judiciais internacionais”, disse a UE em comunicado.
De acordo com o bloco europeu, tal iniciativa é necessária para permitir que os acusados sejam eventualmente julgados e punidos. “Devido ao conflito em curso, é difícil armazenar e preservar provas de forma segura na Ucrânia. Para garantir a responsabilização pelos crimes cometidos na Ucrânia, é crucial garantir o armazenamento seguro de provas fora da Ucrânia, bem como apoiar as investigações e os processos por várias autoridades judiciárias europeias e internacionais”.
No mês passado, as primeiras acusações foram processadas, mas à revelia, vez que os acusados não estão em poder das autoridades ucranianas. Na ocasião, Kiev divulgou uma lista contendo os nomes de dez soldados russos acusados de abusos na cidade de Bucha.
Soldado entrevistado
Vadim Shishimarin, o soldado ucraniano que vai a julgamento, supostamente aparece em um vídeo no YouTube postado pelo blogueiro ucraniano Volodymyr Zolkin, que tem feito vídeos que colocam prisioneiros de guerra russos em contato com seus familiares. Na gravação, o militar diz que foi capturado quando sua unidade militar foi cercada por tropas da ucrânia, no momento em que tentavam levar de volta à Rússia soldados feridos. A veracidade do vídeo não foi checada de forma independente.
De acordo com Robert Goldman, especialista em crimes de guerra e direitos humanos da Faculdade de Direito da American University, casos de prisioneiros de guerra julgados em meio ao conflito são raros. Mas as circunstâncias tendem a ajudar na coleta de provas. “As evidências são muito recentes na Ucrânia e estão sendo coletadas de forma muito profissional, pelo que tenho visto”, diz ele.
FONTE: AREFERENCIA.COM | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4
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