Foto: Cleber Lopes.
O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor tem por finalidade promover, planejar, supervisionar e definir a política pública municipal de defesa do consumidor. Também é responsável por organizar atividades que serão executadas pelo Procon de Valparaíso de Goiás e ações de educação para o consumo.
Durante a 22 ª Sessão os vereadores apresentaram indicações importantes nas diversas áreas:
– Pintura de todas as faixas de pedestres que estão apagadas;
– Sugestão para que as igrejas evangélicas e Católicas ao servirem a santa ceia e hóstia, respectivamente, utilizem os equipamentos de proteção individual;
– Solicitação de atualização do plano de carreira dos servidores da educação;
– Atenção especial para que os médicos do CAIS atendam outras especialidades durante o fim de semana, além dos pacientes com suspeita de Covid-19;
– Operação tapa-buraco em ruas do Setor de Chácaras Anhanguera;
– Reforma da Unidade Básica de Saúde do Cruzeiro do Sul;
– Recapeamento asfáltico,limpeza, retirada de entulho e roçagem nas proximidades do Centro de Educação Infantil Aquarela das Letras;
– Recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Guaíra, em frente ao Fórum, Anhanguera C, Parque São Bernardo;
– Limpeza e roçagem na Etapa C;
– Cumprimento da Lei Municipal número 580 de 2005, que trata da instalação de eliminador de ar, um dispositivo instalado antes do hidrômetro, projetado para expelir o ar que surgir na tubulação por meio de pequenos furos existentes na sua parte externa, nas residências de Valparaíso de Goiás.
Projeto de Lei
Apresentado também Projeto de Lei de autoria do vereador Walison Lacerda que considera Utilidade Pública o Centro de Missões Nova Vida, fundada em 2017 com sede no Parque Esplanada III.
Ordem do Dia
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre estabelecer anualmente avaliação médica a todo o efetivo da Guarda Municipal.
Autoria: Vereador Brandão
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos o Dia do Feirante.
Autoria: Cláudia Aguiar
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que obriga os supermercados, mercados, minimercados e autosserviços (atacados) a utilizarem locais próprios para guardar objetos perfuro cortantes.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus tratos contra animais.
FONTE: ASCOM CÂMARA MUNICIPAL VALPARAISO DE GOIÁS
EDIÇÃO: REDAÇÃO DO GRUPO M4 PRODUÇÕES COMUNICAÇÃO E MÍDIA
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