Zanin vai relatar novo pedido do PSD para tentar garantir 2º turno no Rio

Ação no STF busca suspender decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e abriu caminho para eleição de Douglas Ruas em 1º turno Por Mathe...

Ação no STF busca suspender decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e abriu caminho para eleição de Douglas Ruas em 1º turno

Por Matheus Salomão - Redação Tribuna do Brasil

© Rosinei Coutinho/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar uma nova ação que pede a realização de segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. O processo foi protocolado pelo PSD, partido do candidato Eduardo Paes, e mira diretamente a decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o resultado do pleito fluminense.

A legenda tenta suspender os efeitos do julgamento em que o TSE anulou os votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para o cargo de governador. Com a exclusão dos votos do ex-governador, o candidato Douglas Ruas (PL) ultrapassou a marca de 50% dos votos válidos e foi declarado eleito em primeiro turno, ao passar de 49,27% para 50,88% dos votos.

PSD questiona impacto de decisões judiciais no resultado eleitoral

Na ação apresentada ao STF, o PSD sustenta que a definição sobre a existência ou não de segundo turno deve ser consequência exclusiva da vontade dos eleitores, expressa nas urnas, e não de “eventos processuais” posteriores.

Para o partido:

“A realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”.

A sigla argumenta ainda que a interpretação adotada pelo TSE abre brecha para distorções no processo eleitoral:

“A interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base”, afirma o PSD.

Em síntese, a legenda alerta para o risco de candidatos com registro fragilizado permanecerem na disputa apostando em eventual anulação posterior, o que poderia alterar o equilíbrio da competição e afetar o desfecho quanto à necessidade de segundo turno.

Zanin já havia negado pedido anterior da campanha de Paes

Esta não é a primeira vez que o caso chega às mãos de Cristiano Zanin. Na semana passada, em outra ação relacionada ao mesmo episódio, o ministro negou um pedido da campanha de Eduardo Paes que pretendia suspender imediatamente os efeitos da decisão do TSE.

Naquela ocasião, Zanin entendeu que ainda havia recursos pendentes no próprio TSE, o que, em sua avaliação, restringia a possibilidade de intervenção do Supremo naquele momento processual.

Agora, com o novo pedido do PSD, caberá novamente ao ministro analisar:

• se há requisitos para concessão de liminar que suspenda a decisão do TSE;
• e se o tema merece ser submetido com urgência ao plenário do STF, em razão do impacto direto sobre o resultado eleitoral no Rio de Janeiro.

A eventual suspensão da decisão da Corte Eleitoral poderia reabrir o caminho para um segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas, enquanto a manutenção do entendimento atual consolidaria a vitória de Ruas em primeiro turno.

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