Brasil é 2º maior importador de pesticidas proibidos na União Europeia, aponta relatório da Oxfam

Organização denuncia “duplo padrão” da UE: substâncias vetadas dentro do bloco seguem sendo produzidas e exportadas em larga escala para o S...

Organização denuncia “duplo padrão” da UE: substâncias vetadas dentro do bloco seguem sendo produzidas e exportadas em larga escala para o Sul Global

Por Matheus Salomão - Redação Tribuna do Brasil

© Cenipa/Divulgação

O Brasil foi o segundo maior importador mundial, em 2024, de pesticidas proibidos para uso na União Europeia (UE), recebendo cerca de 15 mil toneladas dessas substâncias, de acordo com relatório divulgado pela Oxfam neste Dia Mundial da Alimentação. Os Estados Unidos aparecem em primeiro lugar no ranking de importadores.

Os produtos em questão são classificados como agrotóxicos altamente perigosos (AAPs), considerados tóxicos demais para serem utilizados dentro da UE, mas que seguem sendo fabricados por empresas europeias e exportados para dezenas de países, sobretudo no chamado Sul Global.

“Critérios coloniais” e exportação de risco para o Sul Global

Segundo a Oxfam, as políticas e normas da União Europeia aplicam “critérios desiguais e de caráter colonial” na regulação de agrotóxicos. Na prática, argumenta a organização, o bloco:

• protege parcialmente sua população e seu meio ambiente, ao proibir determinados pesticidas em seu território;
• mas permite a produção e exportação dessas mesmas substâncias para países com regras mais frágeis de proteção sanitária e ambiental.

Em países como Brasil e África do Sul, grandes áreas agrícolas são pulverizadas com volumes expressivos de AAPs fabricados por companhias europeias. A Oxfam ressalta que:

• não apenas frutas, vegetais e commodities agrícolas recebem essas aplicações;
• trabalhadores rurais, comunidades vizinhas e ecossistemas inteiros acabam expostos aos efeitos tóxicos de longo prazo.

“Não é aceitável que a União Europeia proíba determinados agrotóxicos para proteger sua própria população e, ao mesmo tempo, permita que essas mesmas substâncias sejam produzidas e exportadas para outros países”, afirmou a diretora da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.

Exportações de pesticidas proibidos dobraram em seis anos

O relatório mostra que, em 2024, os Estados-membros da UE exportaram quase 122 mil toneladas de pesticidas proibidos para uso dentro do próprio bloco – mais que o dobro do volume registrado em 2018.

Outros dados apontados:

• 93 países importam agrotóxicos perigosos da UE;
• 75% deles são nações de baixa e média renda do Sul Global.

A Oxfam alerta que os pesticidas altamente perigosos representam cerca de um terço de todos os ingredientes ativos utilizados globalmente. Eles são empregados principalmente em países do Sul Global, onde:

• a fiscalização costuma ser mais fraca;
• faltam equipamentos de proteção adequados;
• e há menos controle sobre impactos cumulativos na saúde e no ambiente.

“Esse duplo padrão transfere os riscos para trabalhadores rurais, comunidades e territórios do Sul Global, enquanto os benefícios econômicos ficam concentrados em poucas empresas”, reforçou Viviana Santiago.

Brasil: metade do mercado dominado por agrotóxicos altamente perigosos

A análise da Oxfam revela que, no Brasil, os AAPs correspondem a 49% de todos os agrotóxicos vendidos, um percentual muito acima do observado em países europeus. Na Alemanha, por exemplo, essas substâncias representam apenas 12% das vendas.

O relatório destaca ainda que:

• seis dos dez pesticidas mais vendidos no Brasil são proibidos na União Europeia;
• apesar disso, continuam sendo pulverizados em lavouras e áreas próximas a florestas, por meio de tratores, aviões e drones.

Para a organização, esse uso intensivo está diretamente ligado ao modelo agrícola predominante no país, baseado em:

• grandes monoculturas voltadas à exportação, como soja, café e cana-de-açúcar;
• estruturas produtivas altamente dependentes de agrotóxicos para controle de pragas e aumento de produtividade.

Mercado concentrado e lucros bilionários para poucas corporações

Além do impacto social e ambiental, o relatório chama atenção para a concentração econômica no setor de pesticidas. De acordo com os dados compilados pela Oxfam:

• quatro grandes empresas controlam 61% do mercado global de pesticidas;
• juntas, elas faturaram cerca de € 2,7 bilhões (aproximadamente R$ 15,37 bilhões) com a venda de pesticidas altamente perigosos.

Na avaliação da organização, esses números evidenciam:

• a concentração de poder econômico e de decisão nas mãos de poucas multinacionais agroquímicas;
• a desigualdade na distribuição de riscos e benefícios, já que os lucros ficam com as corporações, enquanto os custos ambientais e de saúde recaem sobre países do Sul Global, suas populações rurais e ecossistemas.

“É preciso interromper a exportação de agrotóxicos proibidos e avançar em regras que coloquem a saúde, os direitos das pessoas e a proteção ambiental acima dos interesses comerciais”, defendeu Viviana Santiago.

Uso cresce no Brasil com recordes sucessivos de liberações

Apesar das evidências sobre os riscos dos pesticidas altamente perigosos, a Oxfam ressalta que o mercado brasileiro segue em expansão acelerada.

Segundo o relatório:

• em 2025, o país registrou um novo recorde de aprovações, com 725 novos pesticidas autorizados;
• o número representa um aumento de quase 10% em relação ao recorde anterior, de 663 produtos registrados em 2024.

A entidade alerta que essa trajetória de liberação contínua de novos produtos, muitos deles classificados como altamente perigosos, tende a:

• aprofundar a dependência química do modelo agrícola;
• ampliar a exposição crônica de trabalhadores e comunidades;
• e pressionar ainda mais biomas sensíveis, como Amazônia e Cerrado.

Posição do governo brasileiro

A Agência Brasil informou que procurou o Ministério da Agricultura para comentar os dados do relatório da Oxfam e a situação regulatória dos pesticidas no país, mas ainda aguarda posicionamento oficial.

A discussão sobre a importação, liberação e uso de pesticidas proibidos em outras jurisdições deve ganhar espaço no debate público, especialmente à luz de:

• compromissos internacionais do Brasil na área de direitos humanos e meio ambiente;
• metas de produção sustentável;
• e pressões de mercados consumidores que exigem cadeias produtivas com menor impacto socioambiental.

TAGS: AGROTÓXICOS, PESTICIDAS, OXFAM, UNIÃO EUROPEIA, SUL GLOBAL, BRASIL, MARGEM EQUATORIAL AGRÍCOLA, SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, AGRONEGÓCIO, MONOCULTURAS, REGULAÇÃO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS