Servidores da PF e delegados criticam afastamento de diretores e veem “uso político” do Judiciário

SinpecPF e ADPF dizem que medidas afetam estabilidade da corporação e defendem decisão apenas pelo plenário do STF Por Matheus Salomão - Red...

SinpecPF e ADPF dizem que medidas afetam estabilidade da corporação e defendem decisão apenas pelo plenário do STF

Por Matheus Salomão - Redação Tribuna do Brasil

© Sindicato dos policiais federais-DF

O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF) e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgaram notas públicas em defesa do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, após a decisão liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou ambos dos cargos nesta terça-feira (8), a partir de pedido do Partido Novo.

As entidades apontam risco à autonomia institucional da Polícia Federal e classificam o momento como de “crise institucional grave”, em meio a uma disputa no interior do STF sobre os limites de decisões monocráticas envolvendo a cúpula da corporação.

SinpecPF fala em “uso político” do Judiciário

Representando os servidores administrativos da PF em todo o país, o SinpecPF afirmou que repudia o uso político do Poder Judiciário para atingir a instituição por meio de sua direção.

Em nota, o sindicato declarou:

“O SinpecPF repudia o uso político do Poder Judiciário para atingir a Polícia Federal por meio de seus dirigentes. Divergências e disputas de natureza política não devem se sobrepor à autonomia e à estabilidade de uma instituição de Estado, especialmente às vésperas de uma eleição presidencial, nem comprometer o seu regular funcionamento.”

A entidade destacou que a Polícia Federal é uma instituição de Estado, composta por milhares de servidores responsáveis por manter em funcionamento as estruturas administrativas e operacionais em todo o território nacional.

“Qualquer medida que atinja sua direção merece atenção, especialmente pelos possíveis reflexos sobre a continuidade dos serviços e sobre os próprios servidores”, acrescenta o texto.

Segundo o sindicato, o efetivo de servidores administrativos da PF é de cerca de 2 mil profissionais em todo o país.

ADPF: afastamento deveria ser decidido pelo plenário do STF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que representa aproximadamente 2,3 mil delegados, também se posicionou contra o afastamento de Andrei Rodrigues.

Em nota, a entidade sustentou que apenas o plenário do STF poderia determinar o afastamento do diretor-geral da PF, e não uma decisão monocrática de um dos ministros, ainda que sujeita a referendo posterior por colegiado da Corte.

A ADPF afirmou que, em poucos dias, a PF e sua direção passaram a ser alvo de procedimentos que afetam a estabilidade interna da corporação, e classificou o cenário como de:

“crise institucional grave”.

Julgamento na Segunda Turma e pedido de vista

A decisão de Mendonça foi submetida à análise da Segunda Turma do STF, onde a maioria dos ministros chegou a acompanhar o afastamento. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o que suspendeu a conclusão do caso.

Enquanto isso, a situação da cúpula da PF passou a ser discutida também em outras ações e pedidos dirigidos à Presidência do Supremo, com reflexos diretos sobre:

• a continuidade das investigações conduzidas pela corporação;
• o clima interno entre delegados, peritos, agentes e servidores administrativos;
• a percepção pública de autonomia ou interferência sobre a Polícia Federal.

Com o STF ainda deliberando sobre o destino dos dirigentes afastados, as manifestações de SinpecPF e ADPF adicionam pressão institucional ao debate sobre:

• o alcance das decisões monocráticas;
• a necessidade de deliberações colegiadas em temas sensíveis;
• e os limites da atuação do Judiciário em relação a órgãos de investigação e segurança.

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