"Gim Argello dá a Volta por Cima: TRE-DF Enterra Acusações da Lava Jato"
Ex-senador comemora fim das ações penais eleitorais após anulação de condenação pelo STJ, e alfineta República de Curitiba. Após uma batalha...
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Brasília se prepara para o retorno de uma batalha jurídica acalorada que pode mudar o destino financeiro de milhares de aposentados. O Supre...
A associação, que reúne ex-alunos egressos da Faculdade de Direito da UnB, conta com mais de 5000 associados; prestigiada, a celebração cont...
Decisão do Superior Tribunal de Justiça destaca que a utilização de arma de brinquedo em crimes de roubo configura ameaça grave, impossibili...
"CMN Limita Juros do Rotativo, Mas a Crise da Dívida Exige Medidas Mais Amplas" A recente decisão do Conselho Monetário Nacional (...
Conselho Nacional de Justiça aprova medida histórica para cargos estratégicos, mas conclusão da votação é adiada para o próximo ano. Em uma ...
Marido de Flávia Arruda, candidata ao Senado, continua inelegível após decisão do STJ No mês passado, ex-governador José Roberto Arruda anu...
Para se manter no contrato, inativo deve ter colaborado com o pagamento da mensalidade por, ao menos, dez anos. STJ determina que plano de s...