STF forma maioria parcial para manter presos pai e primo de Daniel Vorcaro em investigação sobre fraudes no Banco Master

Ministro Luiz Fux acompanha André Mendonça e reforça entendimento de que liberdade dos investigados pode comprometer apurações da Operação C...

Ministro Luiz Fux acompanha André Mendonça e reforça entendimento de que liberdade dos investigados pode comprometer apurações da Operação Compliance Zero

Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (23) pela manutenção das prisões preventivas de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

© Carlos Moura/SCO/STF

Com o posicionamento de Fux, a Segunda Turma do STF formou placar parcial de 2 votos a 0 favorável à continuidade das detenções no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF).

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e analisa a legalidade das prisões determinadas durante as investigações que apuram suspeitas de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro, ocultação patrimonial e atuação de organização criminosa ligada ao Banco Master.

Fux acompanha entendimento de André Mendonça

Ao antecipar seu voto, Luiz Fux seguiu integralmente o entendimento do relator do caso, ministro André Mendonça, que já havia se manifestado na sexta-feira (22) pela conversão das prisões temporárias em prisões preventivas, sem prazo determinado para encerramento.

Na prática, a decisão mantém Henrique e Felipe Vorcaro presos enquanto as investigações prosseguem.

Segundo o relator, existem “fortes indícios” da participação dos investigados em uma estrutura criminosa considerada complexa e com elevado impacto econômico e institucional.

Julgamento é suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes

Apesar da formação da maioria parcial, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Com isso, o magistrado terá até 90 dias para devolver o processo à Segunda Turma do STF para continuidade da análise.

Mesmo com a suspensão temporária, os demais ministros ainda podem antecipar seus votos no plenário virtual.

Ainda faltam os posicionamentos de:

• Gilmar Mendes;

• Nunes Marques.

O ministro Dias Toffoli declarou-se impedido e não participa do julgamento.

Operação Compliance Zero investiga suposta estrutura criminosa

Henrique e Felipe Vorcaro foram presos em desdobramentos da Operação Compliance Zero, uma das maiores investigações financeiras recentes conduzidas pela Polícia Federal.

A operação apura um suposto esquema envolvendo:

• lavagem de dinheiro;

• ocultação patrimonial;

• fraudes financeiras;

• uso de informações sigilosas;

• estrutura de pagamentos ilícitos;

• movimentações financeiras suspeitas.

As investigações envolvem operações ligadas ao Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central em 2025.

PF aponta atuação de grupo chamado “A Turma”

Segundo a Polícia Federal, Henrique Vorcaro seria apontado como operador financeiro e beneficiário de uma estrutura denominada “A Turma”, supostamente responsável por obtenção de informações sigilosas e operacionalização de pagamentos ilícitos.

As investigações indicam que Henrique teria realizado repasses mensais de aproximadamente R$ 400 mil para custear atividades atribuídas ao grupo.

Já Felipe Vorcaro é investigado por suposta participação em operações financeiras consideradas irregulares, incluindo movimentações societárias e transações relacionadas à empresa Green Investimentos.

A PF também investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Ministro cita risco às investigações e possível ocultação de bens

Em seu voto, André Mendonça afirmou que a manutenção da liberdade dos investigados poderia comprometer:

• o andamento das investigações;

• a coleta de provas;

• a aplicação da lei penal;

• a preservação da ordem pública.

O ministro também mencionou supostas tentativas de ocultação patrimonial e movimentações consideradas suspeitas durante o avanço da operação.

Segundo a investigação, Felipe Vorcaro teria deixado uma residência em Trancoso, na Bahia, pouco antes da chegada de agentes da Polícia Federal.

Para o relator, medidas cautelares alternativas seriam insuficientes diante da gravidade dos fatos investigados.

Defesa nega irregularidades

As defesas de Henrique e Felipe Vorcaro negam qualquer participação em práticas ilícitas.

Os advogados sustentam que não existem elementos concretos que justifiquem a manutenção das prisões preventivas e argumentam que os investigados vêm colaborando com as autoridades.

Até o momento, o STF ainda não definiu data para retomada do julgamento após o pedido de vista.

Caso amplia repercussão da crise envolvendo o Banco Master

A Operação Compliance Zero vem ampliando a repercussão nacional da crise envolvendo o Banco Master e seus antigos controladores.

Nos últimos meses, a Polícia Federal realizou diversas fases da operação, com:

• prisões preventivas;

• mandados de busca e apreensão;

• bloqueios bilionários de bens;

• afastamentos de agentes públicos;

• investigações sobre lavagem de dinheiro e corrupção.

Especialistas apontam que o caso pode se tornar uma das maiores investigações financeiras já conduzidas envolvendo o sistema bancário brasileiro nos últimos anos.

STF mantém foco em combate a crimes financeiros

A decisão parcial da Segunda Turma reforça o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal de endurecimento no combate a crimes financeiros, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.

O caso segue sob relatoria do ministro André Mendonça e continua em tramitação no STF devido à existência de investigados com prerrogativa de foro.

TAGS: STF, LUIZ FUX, ANDRÉ MENDONÇA, BANCO MASTER, DANIEL VORCARO, HENRIQUE VORCARO, FELIPE VORCARO, OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO, POLÍCIA FEDERAL, LAVAGEM DE DINHEIRO, FRAUDES FINANCEIRAS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, GREEN INVESTIMENTOS, CRIMES FINANCEIROS, OCULTAÇÃO PATRIMONIAL, INVESTIGAÇÃO PF, BANCO CENTRAL, PLENÁRIO VIRTUAL, SEGUNDA TURMA STF, JUSTIÇA FEDERAL