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Ex-deputada aguardará processo em liberdade após decisão definitiva da Corte de Cassação italiana; caso amplia tensão diplomática e jurídica entre Brasil e Europa
Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil
A ex-deputada federal Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22) na Itália, poucas horas após a Corte de Cassação — instância máxima do Judiciário italiano — negar o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro.
A decisão representa uma derrota jurídica para as autoridades brasileiras e amplia o debate internacional sobre perseguição política, extradição e cooperação judicial envolvendo investigados ligados aos atos antidemocráticos e ataques às instituições brasileiras.
Ao deixar a prisão, Zambelli apareceu em vídeo publicado nas redes sociais ao lado do advogado italiano Pieremilio Sammarco, responsável por sua defesa no país europeu.
“Agora, a gente está livre para continuar uma vida de missão. Vocês não sabem ainda qual é essa missão, mas logo vão saber pelos meus canais”, declarou a ex-parlamentar.
Tribunal italiano reconheceu falhas no processo de extradição
Segundo os advogados de Carla Zambelli, a Corte de Cassação identificou inconsistências e erros nas decisões anteriores que haviam autorizado a extradição em instâncias inferiores da Justiça italiana.
Embora o pedido brasileiro tivesse sido inicialmente aceito em tribunais anteriores, a execução da extradição permaneceu suspensa devido aos recursos apresentados pela defesa.
Com a decisão definitiva da Corte de Cassação, Zambelli poderá responder ao processo em liberdade enquanto permanece em território italiano.
Zambelli deixou o Brasil após condenação no STF
A ex-deputada deixou o Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal, Carla Zambelli teria articulado a invasão para inserir documentos falsos no sistema do CNJ, incluindo um suposto mandado fraudulento de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
O ataque cibernético foi executado pelo hacker Walter Delgatti Neto, que confirmou às autoridades ter agido sob orientação da então parlamentar.
Prisão ocorreu em Roma após mandado expedido pelo STF
Em julho do ano passado, Carla Zambelli foi presa em Roma após cumprimento de mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes.
A parlamentar buscava permanecer na Itália utilizando sua dupla cidadania e alegando perseguição política por parte das autoridades brasileiras.
O governo brasileiro então formalizou o pedido de extradição junto às autoridades italianas, dando início a uma longa disputa judicial internacional.
Caso reacende debate sobre perseguição política no exterior
A decisão italiana deve provocar repercussão política tanto no Brasil quanto em setores conservadores internacionais que acompanham os desdobramentos envolvendo investigações do STF.
A defesa de Zambelli sustenta que a ex-deputada sofre perseguição política e afirma que os processos contra ela possuem motivação ideológica.
O argumento ganhou força em setores políticos internacionais após decisões semelhantes envolvendo outros investigados brasileiros no exterior.
Espanha também negou extradição de Oswaldo Eustáquio
O caso de Carla Zambelli é o segundo episódio recente em que uma corte europeia rejeita pedidos de extradição ligados a investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em dezembro do ano passado, a Justiça da Espanha negou definitivamente a extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado no Brasil por suposta participação em atos antidemocráticos.
Na decisão, autoridades espanholas afirmaram que Eustáquio seria alvo de investigação com “motivação política”, entendimento que gerou forte repercussão diplomática e jurídica.
Governo brasileiro ainda não comentou decisão
Até o momento, o Ministério da Justiça, o Itamaraty e o Supremo Tribunal Federal não divulgaram posicionamento oficial sobre a decisão da Justiça italiana.
Especialistas em direito internacional avaliam que, após a negativa definitiva da Corte de Cassação, as possibilidades de uma nova tentativa de extradição tornam-se extremamente limitadas.
Caso pode gerar impactos diplomáticos
A negativa da Itália ocorre em um momento delicado das relações internacionais envolvendo cooperação judicial e acordos de extradição entre países europeus e o Brasil.
Analistas avaliam que o episódio poderá ampliar o debate internacional sobre garantias processuais, liberdade política e limites da atuação judicial em casos de alta repercussão institucional.
Enquanto isso, Carla Zambelli permanecerá em território italiano aguardando os próximos desdobramentos jurídicos.
TAGS: CARLA ZAMBELLI, ITÁLIA, EXTRADIÇÃO, STF, ALEXANDRE DE MORAES, CNJ, JUSTIÇA ITALIANA, CORTE DE CASSAÇÃO, WALTER DELGATTI, ROMA, POLÍTICA BRASILEIRA, DUPLA CIDADANIA, ASILO POLÍTICO, OSWALDO EUSTÁQUIO, ESPANHA, DIREITO INTERNACIONAL, BOLSONARISMO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRISE JURÍDICA, BRASIL E ITÁLIA
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