"STF Condena: Democracia Inabalada um Ano Após Atos Golpistas"
"Maioria do STF aplica penas de 14 a 17 anos para 15 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro." O martelo caiu! Numa d...
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"Federação dos Petroleiros Insiste em Recurso para Defesa de Acordo Coletivo" A batalha jurídica entre a Federação Única dos Petro...
"Primeiro voto do ministro em relação aos eventos de janeiro de 2023" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e...
"Ação visa identificar responsáveis por invasão ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF" A Polícia Federal (PF) iniciou h...
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Após dois dias preso, o presiden...
"Corte Suprema derruba obrigatoriedade de separação de bens para idosos, permitindo uniões estáveis e casamentos com divisão de patrimô...
Brasília se prepara para o retorno de uma batalha jurídica acalorada que pode mudar o destino financeiro de milhares de aposentados. O Supre...
Entidades argumentam inconstitucionalidade, apontando violações aos princípios da isonomia, livre concorrência e desenvolvimento nacional di...
"Ministro aposentado do STF assume o cargo no lugar de Flávio Dino, que se prepara para posse no Supremo Tribunal Federal" O presi...
"CMN Limita Juros do Rotativo, Mas a Crise da Dívida Exige Medidas Mais Amplas" A recente decisão do Conselho Monetário Nacional (...
"Nova plataforma permite bloqueio instantâneo de aparelhos e linhas telefônicas, enviando alertas simultâneos para operadoras, bancos e...
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis O plenário do Senado apr...
Indicado ao STF intensifica esforços para conquistar apoio decisivo em encontros com senadores críticos Em uma corrida contra o tempo, o min...
Conselho Nacional de Justiça aprova medida histórica para cargos estratégicos, mas conclusão da votação é adiada para o próximo ano. Em uma ...
"Manifestantes também pedem impeachment de Alexandre de Moraes e criticam governo Lula" No último domingo, Brasília foi palco de u...
Divergências entre STF e Justiça do Trabalho elevam discussão sobre "Uberização" São Paulo – O plenário do Supremo Tribunal Federa...
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"Flávio Dino Confrontado por Promessas Não Cumpridas: Vídeo Revela Contradição sobre Redução da Pobreza no Maranhão" Ao tomar poss...
"Análise das Decisões Monocráticas e a Crescente Voz do Povo Brasileiro em Busca de Justiça Equitativa" Em um cenário de intensas ...
O ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) - Foto José Cruz/Agência Brasil (Arquivo) Ele tinha sido condenado a 10 anos e 2 ...