Câmara Aprova Marco Legal para a Indústria dos Games
Projeto regulamenta produção, comercialização e uso comercial de jogos eletrônicos Aprovado na terça-feira (9), o Marco Legal dos Gamers def...
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"Projeto de lei abre caminho para expansão sustentável dos biocombustíveis." A Câmara dos Deputados dá sinal verde para o futuro ...
"Atuação integrada, organização prévia e implementação do Protocolo de Ações Integradas (PAI) asseguram ordem e tranquilidade na data m...
Presidente aprova diretrizes orçamentárias com metas e parâmetros para o próximo ano, enquanto veta dispositivos relacionados a emendas parl...
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário Publicado em 08/11/2023 - 1...
Pacheco defende mandato para ministros do STF ‘Momento certo’ para iniciar a discussão é depois que a próxima vaga para a Corte for preenchi...
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados Publicado em 24/09/2023 -...
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto A Câ...
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 Publicado em 22/08...
O Fundo Constitucional, que financia setores vitais como saúde, educação e segurança no Distrito Federal, estava em pauta. A ausência de um ...
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira Segundo ministro, processo deveria ter corrido no STF desde o início ...
Senadores deixam Fundo Constitucional do DF fora do arcabouço fiscal Texto volta para apreciação da Câmara dos Deputados. Governador Ibaneis...
Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados À tarde será eleita a mesa diretora da Casa para o biênio 2023-2024 © Valter Campanato/Agê...
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas © Marcelo Camargo/Agência Brasi...
Lira diz não ver motivos para investigar deputados em atos golpistas MPF acionou STF para poder investigar deputados por suposta incitação ©...
Emissoras comemoram aumento de gastos com propagandas Alteração na lei quadruplica recursos para publicidade de estatais no Consórcio da Míd...
Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin Câmara e Senado, acreditando mesmo que haverá posse presidencial, dá sequencia ...