Plano federal prevê ações contra lavagem de dinheiro, tráfico de armas, fortalecimento do sistema prisional e integração das forças de segur...
Plano federal prevê ações contra lavagem de dinheiro, tráfico de armas, fortalecimento do sistema prisional e integração das forças de segurança
Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa federal que prevê investimento de R$ 11 bilhões em ações de segurança pública voltadas ao enfrentamento das facções criminosas e organizações ligadas ao tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.
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Segundo o governo federal, o programa foi elaborado em parceria com estados, especialistas e forças de segurança e terá como principal objetivo desarticular as estruturas financeiras, operacionais e sociais do crime organizado em todo o território nacional.
Do total previsto, R$ 1 bilhão virá diretamente do Orçamento da União, enquanto outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados que aderirem ao programa.
Governo quer atingir estrutura financeira das facções
O combate ao poder econômico das organizações criminosas aparece como principal eixo da nova política de segurança pública.
Em declarações recentes, Lula afirmou que as facções criminosas passaram a operar como grandes estruturas empresariais transnacionais, com influência em diferentes setores da sociedade.
“Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, declarou o presidente ao comentar o lançamento do programa.
Segundo Lula, as organizações criminosas atuam atualmente em atividades ligadas ao tráfico internacional, futebol, política, setor empresarial e até dentro de instituições públicas.
Programa será dividido em quatro áreas estratégicas
O plano Brasil Contra o Crime Organizado será estruturado em quatro eixos principais:
combate financeiro às organizações criminosas;
fortalecimento da segurança no sistema prisional;
qualificação das investigações e esclarecimento de homicídios;
enfrentamento ao tráfico de armas.
A estratégia federal pretende ampliar o uso de inteligência financeira, rastreamento patrimonial e cooperação entre órgãos de segurança estaduais e federais.
Estados precisarão aderir para acessar recursos
O governo informou que o programa será oficializado por meio de decreto presidencial e quatro portarias complementares.
Os estados interessados em acessar os recursos financiados pelo BNDES precisarão aderir formalmente às diretrizes estabelecidas pelo governo federal.
A expectativa é que os investimentos sejam utilizados na modernização de equipamentos, integração tecnológica, fortalecimento das polícias científicas, ampliação de sistemas de inteligência e melhoria das estruturas prisionais.
Cooperação internacional entra na estratégia federal
O combate ao crime organizado internacional também integra o plano do governo.
Após reunião realizada recentemente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula afirmou que o Brasil está disposto a ampliar parcerias internacionais no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.
O presidente também destacou a atuação conjunta entre a Polícia Federal brasileira e órgãos de segurança de países sul-americanos nas regiões de fronteira.
Segurança pública ganha prioridade no governo federal
O lançamento do programa ocorre em meio ao aumento das preocupações nacionais com violência urbana, expansão das facções criminosas e fortalecimento do crime organizado em diferentes estados brasileiros.
Especialistas em segurança pública apontam que organizações criminosas vêm ampliando atuação em áreas como tráfico internacional, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos, contrabando e infiltração econômica.
O governo federal aposta que o fortalecimento da cooperação entre União e estados poderá ampliar a capacidade de investigação e reduzir a influência financeira dessas organizações.
Sistema prisional também será foco das ações
Outro ponto considerado estratégico no programa é o fortalecimento da segurança penitenciária, diante do avanço da atuação de facções dentro dos presídios brasileiros.
As medidas devem incluir monitoramento tecnológico, ampliação de inteligência prisional e combate à comunicação ilegal de organizações criminosas a partir das unidades penitenciárias.
A expectativa do governo é que o novo pacote se torne uma das principais iniciativas federais de segurança pública dos últimos anos.
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