Decreto destrava terreno e libera início das obras da UPA do Arapoanga em Planaltina

Área foi declarada de utilidade pública, garantindo segurança jurídica para construção da unidade, última entre as sete novas UPAs previstas...

Área foi declarada de utilidade pública, garantindo segurança jurídica para construção da unidade, última entre as sete novas UPAs previstas para reforçar a rede de urgência no Distrito Federal

Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil

| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, confirmou nesta segunda-feira (13) a liberação do terreno que permitirá o início das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Arapoanga, em Planaltina. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 48.478, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que declara a área de utilidade pública para fins de desapropriação e remove o último entrave para a construção da unidade de saúde.

Regularização fundiária destrava última UPA pendente

A UPA do Arapoanga já tinha licitação concluída e projeto técnico preparado, mas permanecia paralisada por falta de definição jurídica sobre o terreno. Com a publicação do decreto, o Governo do Distrito Federal (GDF) garante a regularização fundiária da área localizada na Etapa 3 do Setor Habitacional Arapoanga, condição essencial para que a obra saia do papel.

“Hoje saiu no Diário Oficial: a UPA está destravada. Era uma demanda que precisava de vários pareceres, mas conseguimos resolver na semana passada”, afirmou Celina Leão durante o lançamento do programa GDF na Sua Porta, no Paranoá. A governadora destacou que a medida encerra um impasse antigo e permite que a última das sete novas UPAs previstas inicie efetivamente sua construção.

O decreto autoriza a desapropriação da área para implantação de equipamentos públicos, entre eles a futura unidade de pronto atendimento. O próximo passo é a cessão formal do terreno ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), responsável pela administração da UPA.

IgesDF aguarda cessão oficial para iniciar obra

Segundo o presidente do IgesDF, Cleber Monteiro, do ponto de vista técnico e de projeto, a unidade já está estruturada e apta a avançar para a fase de execução. “Esse decreto é um passo muito importante, porque garante a destinação da área para a construção da UPA do Arapoanga. Agora, falta apenas a formalização da cessão do terreno ao IgesDF. Assim que essa etapa for concluída, estaremos prontos para avançar”, afirmou.

A declaração de utilidade pública confere segurança jurídica ao processo de implantação da unidade, permitindo que o GDF cumpra as exigências legais para uso da área e avance sem risco de questionamentos sobre a posse do terreno. A futura UPA deverá ampliar o atendimento de urgência e emergência para moradores do Arapoanga, de Planaltina e de comunidades vizinhas, desafogando outros pontos da rede.

Rede de urgência em expansão no Distrito Federal

A UPA do Arapoanga é a única, entre as sete novas unidades anunciadas pelo governo, que ainda não havia começado a ser construída. As demais UPAs já estão em obras nas seguintes regiões: Guará, Águas Claras, Estrutural, Água Quente, Sol Nascente e Taguatinga Sul.

A expectativa do GDF é que todas as novas unidades sejam entregues ainda este ano, ampliando significativamente a capacidade de atendimento da rede pública de saúde. “Todas as outras já estão com obras em andamento. A do Arapoanga ainda não estava por conta dessa questão do terreno. Agora, com a publicação, a construção já pode começar”, reforçou a governadora.

De acordo com o planejamento da Secretaria de Saúde e do IgesDF, cada nova UPA contará com 65 leitos, estrutura projetada para atender casos de urgência e emergência de média complexidade. O reforço na rede deve reduzir deslocamentos de pacientes para outras regiões, diminuir o tempo de espera por atendimento e distribuir melhor a demanda entre as unidades existentes.

Obras avançadas em Guará e Águas Claras

Entre as novas unidades em construção, as UPAs do Guará e de Águas Claras se destacam pelo ritmo acelerado das obras. No Guará, cerca de 90% da estrutura física já foi concluída, restando etapas finais de acabamento e instalação de equipamentos. Em Águas Claras, o avanço chega a aproximadamente 80%, com previsão de inauguração também ainda neste ano.

Com a entrada em funcionamento dessas unidades, a rede de urgência passa a contar com mais pontos de atendimento distribuídos em regiões de alta densidade populacional, o que, na avaliação do governo, é fundamental para absorver o crescimento da demanda e evitar a sobrecarga de hospitais.

| Arte: IgesDF

Mutirões, leitos e gestão: saúde no centro da agenda

Durante o evento em que anunciou o destravamento do terreno da UPA do Arapoanga, Celina Leão também reforçou que a saúde pública permanece como uma das prioridades da gestão. A governadora citou um conjunto de ações voltadas à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, além do fortalecimento da rede de urgência.

Entre as medidas em curso estão mutirões de cirurgias eletivas, esforços para zerar filas de exames, atualização do sistema de regulação de pacientes e ampliação do quadro de profissionais de saúde. “Nós já estamos conseguindo zerar algumas cirurgias e exames e queremos divulgar isso para a população. É um passo de cada vez”, afirmou.

A chefe do Executivo local adiantou ainda que o governo vai apresentar, nos próximos dias, um plano estruturado com ações de curto, médio e longo prazo para o setor. O documento será detalhado inicialmente aos deputados distritais e, depois, apresentado à imprensa e à sociedade.

Impactos esperados para os próximos meses

A expectativa do GDF é que os efeitos das medidas já em implementação comecem a ser percebidos pela população em um horizonte de um a dois meses. A aposta do governo é combinar a ampliação da infraestrutura física — com novas UPAs e reforço da atenção básica — com melhorias na gestão da rede, incluindo uso de ferramentas de inteligência e monitoramento de indicadores.

“Já temos recorde de atendimentos, mas o crescimento da população exige mais estrutura. Com as novas UPAs, mais contratações e fortalecimento da atenção básica, a tendência é melhorar o atendimento como um todo”, avaliou Celina Leão. A UPA do Arapoanga, ao ser finalmente viabilizada, se torna peça importante nessa estratégia de expansão e qualificação da rede de urgência no Distrito Federal.

PALAVRAS-CHAVE: UPA DO ARAPOANGA, CELINA LEÃO, SAÚDE PÚBLICA DF, IGESDF, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, REDE DE URGÊNCIA, PLANALTINA, OBRAS DE SAÚDE, DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO, DECRETO 48.478, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EXPANSÃO DE LEITOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, UPAS NO DISTRITO FEDERAL