Investimento de R$ 1,2 Bilhão em 2024: Ações Estruturantes para Proteção dos Indígenas Yanomamis

Ministério da Saúde esclarece desinformação sobre aumento de mortes e destaca medidas emergenciais em prol da saúde indígena Com investiment...

Ministério da Saúde esclarece desinformação sobre aumento de mortes e destaca medidas emergenciais em prol da saúde indígena

Com investimento expressivo de R$ 1,2 bilhão programado para 2024, o Ministério da Saúde anuncia a implementação de ações estruturantes para proteção dos indígenas Yanomamis. Desmentindo desinformações, o governo destaca a queda de óbitos em 2023 como resultado das operações emergenciais desde janeiro. Entre as medidas tomadas estão a reabertura de Polos Base, contratação de profissionais e ampliação de serviços de saúde, sinalizando um comprometimento contínuo com a saúde dessa população.

Agentes de saúde fazem atendimento a crianças indígenas em território yanomami. Foto: Ygor Evangelista/Ministério da Saúde

Peças de desinformação estão repercutindo um aumento das mortes de indígenas na Terra Indígena Yanomami que não corresponde à realidade. No ano passado foram notificadas 308 mortes no território e em 2022, 343, segundo dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi). O Ministério da Saúde esclarece que a queda de óbitos é um dos resultados da operação do Governo Federal que, desde janeiro, atua para salvar vidas e combater a crise humanitária enfrentada por essa população nos últimos anos. A desassistência e desmonte das políticas de saúde indígena dos últimos anos ainda causam consequências profundas que estão sendo combatidas com ações de emergência e estruturantes de forma interministerial.

Em 20 de janeiro do ano passado, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami. Um dia depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Boa Vista (RR), onde visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami).

Por determinação do presidente, os ministros de diversas áreas adotaram uma série de medidas de enfrentamento à grave crise de desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território Yanomami. Fizeram parte da comitiva as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde), entre outras autoridades e lideranças locais.

Quatro dias antes, equipes do Ministério da Saúde se encontraram na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

O Ministério da Saúde instalou uma Sala de Situação para tratar da grave crise sanitária e humanitária dos povos indígenas Yanomamis. Quando a missão humanitária começou na região, mais de mil indígenas com graves problemas de saúde e situação de extrema vulnerabilidade foram resgatados.

Ao longo de 2023, 6 Polos Base, que estavam fechados, foram reabertos. Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas.

O Ministério da Saúde segue trabalhando em conjunto com outros ministérios e órgãos de segurança pública para prestar os atendimentos necessários e salvar vidas. A presença permanente das Forças de Segurança e da Polícia Federal, anunciada pelo Governo Federal, será fundamental para o avanço das ações de saúde.

Entre as ações do Ministério da Saúde no território Yanomami, destacam-se também: 

• Ampliação do número de profissionais em atuação no território (+40%, passando de 690 profissionais para 960 entre 2022 e 2023);
• Realização de testes em massa e busca ativa para detecção de malária (140.042 exames);
• Criação dos primeiros Centros de Recuperação Nutricional na Casai e no Polo Base Surucucu;
• Contratação de 22 nutricionistas e uso de 5 toneladas de fórmulas nutricionais com apoio da Unicef;
• Aumento de 9 para 28 profissionais do Mais Médicos em atuação no território ao longo do ano;
• Investimento de mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região - um valor 122% maior que o ano anterior, ou seja, a gestão atual mais que dobrou os recursos direcionados aos Yanomamis.

As principais causas de mortes que sofreram redução em 2023, se comparado ao ano de 2022, são:

Causas dos óbitos	2022	2023
Influenza (gripe) e pneumonia	78	55
Doenças por protozoários	17	36
Desnutrição	44	29
Doenças infecciosas intestinais	28	14
Mortes por agressões	56	44
Outras causas	120	130
TOTAL	343	308

Em 2023, mais de 13 mil atendimentos de saúde foram realizados aos indígenas encontrados em grave situação de abandono – equipes no território, Hospital de Campanha, CASAI e unidades de saúde. Foram enviadas 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos, e aplicadas 52.659 doses de vacinas. Ao todo, 1.850 profissionais de saúde foram mobilizados, atuando em escala.

É importante esclarecer que a consolidação do número de mortes é um processo em atualização, que requer uma investigação detalhada, e que se tornou ainda mais complexo diante da precarização dos sistemas de notificação e vigilância no território identificados no início deste ano. Dessa forma, essa precarização pode levar a um número ainda maior de óbitos ocorridos até 2022.

No último dia 9 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um encontro com ministros e representantes do governo para debater a questão da Terra Indígena Yanomami, com o intuito de fazer um balanço do que foi realizado em 2023 e traçar novas políticas públicas de assistência aos indígenas. Para 2024, estão previstas ações estruturantes a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.