Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no Rio em meio a alta da violência doméstica

Justiça fluminense amplia concessão de proteção, prisões e iniciativas de acolhimento; app Maria da Penha Virtual já recebeu quase 3,8 mil p...

Justiça fluminense amplia concessão de proteção, prisões e iniciativas de acolhimento; app Maria da Penha Virtual já recebeu quase 3,8 mil pedidos

Por Matheus Salomão - Redação Tribuna do Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro intensificou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mostram que, entre janeiro e julho deste ano, foram concedidas 57.498 medidas protetivas de urgência em todo o estado, contra 40.201 no mesmo período de 2025 — um aumento de 43%.

O reforço nas decisões judiciais ocorre em um contexto de crescimento dos casos de violência doméstica e feminicídio, com mais registros, mais processos e mais prisões de agressores em todo o território fluminense.

Mais prisões, mais processos e mais sentenças

Além do avanço nas medidas protetivas, o TJRJ também registrou aumento na prisão de agressores. Entre janeiro e agosto de 2026, foram efetuadas 2.231 prisões por violência contra a mulher, ante 1.780 nos primeiros oito meses de 2025.

Os dados, atualizados até 20 de agosto, apontam ainda que o Judiciário estadual:

• realizou 12.508 audiências em casos de violência de gênero;
• proferiu 48.506 sentenças relacionadas ao tema.

O cenário é de alta na entrada de processos. De janeiro a julho de 2026, foram distribuídos 59.834 novos processos envolvendo violência contra a mulher, cerca de 10 mil a mais do que no mesmo período de 2025, quando foram registrados 49.711 casos.

Do total de novos processos, 49,3% estão ligados à violência física, indicando que quase metade das ações trata de agressões corporais.

Somente nos primeiros 20 dias de agosto, o sistema de Justiça iniciou 4.468 processos na área de violência de gênero. No primeiro semestre, foram contabilizados 70 novos casos de feminicídio no estado, reforçando a gravidade da situação.

Sala Lilás: atendimento humanizado a vítimas

Para além das decisões judiciais formais, o TJRJ mantém iniciativas voltadas ao acolhimento especializado de mulheres vítimas de violência. Um dos principais exemplos é a Sala Lilás, instalada no Instituto Médico Legal (IML).

Entre janeiro e julho de 2026, o espaço realizou 3.166 atendimentos. A proposta é oferecer:

• ambiente reservado e acolhedor;
• atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica física e sexual;
• redução da exposição e da revitimização durante os procedimentos periciais e judiciais.

A estratégia busca tornar o contato com o sistema de Justiça menos traumático, sobretudo em momentos de grande vulnerabilidade.

Maria da Penha Virtual amplia acesso à Justiça

Outra frente de atuação do Judiciário fluminense é a digitalização do pedido de proteção. O TJRJ desenvolveu o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite a mulheres em situação de violência solicitar medidas protetivas de urgência pela internet, sem necessidade de comparecer presencialmente a um fórum.

Até 20 de agosto de 2026, a plataforma recebeu 3.788 pedidos de medidas protetivas, oferecendo uma alternativa:

• mais ágil, ao reduzir o tempo entre a agressão e o pedido de proteção;
• mais segura, especialmente para mulheres que têm dificuldade de sair de casa sem o conhecimento do agressor;
• mais acessível, principalmente em regiões distantes ou com menor oferta de serviços presenciais.

Ao combinar ampliação das medidas protetivas, aumento das prisões, acolhimento especializado e uso de tecnologia, o Judiciário do Rio procura responder a uma realidade de violência crescente, tentando garantir que mais mulheres tenham acesso rápido a proteção e justiça.

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