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Nova portaria determina redução de despesas, renegociação contratual e suspensão de expansão administrativa na DPDF Por Anderson Miranda - R...
Nova portaria determina redução de despesas, renegociação contratual e suspensão de expansão administrativa na DPDF
Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), uma portaria que estabelece medidas de contenção de gastos, revisão de contratos e racionalização de despesas administrativas. A iniciativa busca fortalecer o equilíbrio fiscal da instituição e ampliar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
O normativo determina que gestores e comissões responsáveis pelos contratos administrativos promovam revisão, renegociação e racionalização dos instrumentos vigentes no prazo máximo de 60 dias.
DPDF quer reduzir custos sem afetar atendimento à população
Segundo o defensor público-geral do DF, Reinaldo Rossano, o objetivo é garantir responsabilidade fiscal sem comprometer os serviços prestados à população mais vulnerável.
“A Defensoria Pública precisa atuar com planejamento e eficiência, garantindo que cada recurso público seja utilizado de forma responsável”, afirmou.
A instituição destaca que as medidas têm caráter preventivo e administrativo, focando principalmente na otimização de despesas operacionais.
Portaria prevê revisão ampla de contratos
A nova regulamentação determina análise detalhada de diversos pontos dos contratos administrativos da DPDF, incluindo:
escopo contratual;
quantitativos de serviços;
níveis de atendimento;
índices de reajuste;
possibilidade de consolidação de contratos semelhantes.
A portaria também autoriza, quando houver viabilidade legal e técnica, a redução de até 25% no valor global dos contratos administrativos.
Corte de despesas inclui energia, água e combustíveis
Entre as medidas previstas estão ações voltadas à diminuição de gastos com:
energia elétrica;
água;
telefonia;
combustíveis;
materiais de consumo;
deslocamentos;
eventos institucionais;
serviços terceirizados.
O documento também incentiva a adoção de soluções tecnológicas para aumentar a eficiência administrativa e reduzir custos operacionais.
Defensoria suspende criação de novas estruturas
Outro ponto importante da portaria é a suspensão da criação de novas estruturas administrativas e da expansão de unidades que impliquem aumento de despesas públicas.
Segundo o texto, exceções só poderão ocorrer mediante justificativa formal considerada indispensável para o funcionamento institucional.
Além disso, a realização de serviço extraordinário passa a ser tratada como medida excepcional dentro da DPDF.
Subsecretaria acompanhará resultados financeiros
A execução das medidas será coordenada pela Subsecretaria de Administração Geral (Suag), responsável por monitorar os impactos financeiros e orientar os setores internos da Defensoria.
A portaria também estabelece:
envio obrigatório de relatórios periódicos;
acompanhamento das economias geradas;
controle sobre execução orçamentária;
monitoramento das revisões contratuais.
O objetivo é garantir transparência e efetividade na aplicação das novas regras de gestão fiscal.
Medidas acompanham cenário de ajuste fiscal
Especialistas apontam que órgãos públicos em diferentes níveis vêm adotando políticas de contenção de despesas diante da necessidade de equilíbrio orçamentário e aumento da pressão sobre as contas públicas.
No caso da Defensoria Pública, o desafio é equilibrar responsabilidade fiscal com a manutenção do atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda.
A instituição desempenha papel fundamental na assistência jurídica de cidadãos em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal.
Tecnologia deve ganhar espaço na gestão pública
A portaria também reforça a tendência de modernização administrativa no setor público, estimulando o uso de ferramentas digitais e automação de processos internos.
Especialistas em administração pública avaliam que a digitalização pode gerar economia significativa e ampliar a produtividade dos órgãos governamentais.
A Defensoria Pública do DF afirma que continuará monitorando os resultados das medidas ao longo dos próximos meses.
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