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A deputada distrital Doutora Jane (Republicanos) apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei nº 2281/2026, que institui o Selo Mulher Mais Segura
Foto: Pedro Santos.
A proposta prevê a certificação de órgãos públicos, empresas privadas, escolas, comércios e entidades civis que adotem medidas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher no Distrito Federal.
De acordo com o texto, a adesão será voluntária e as instituições poderão receber três níveis de reconhecimento: Bronze, Prata e Ouro, conforme o número de critérios cumpridos, como existência de canal sigiloso de denúncia, capacitação de funcionários, campanhas educativas e protocolos internos de proteção às mulheres.
Autora da proposta, a deputada Doutora Jane afirmou que o objetivo é envolver toda a sociedade no combate à violência de gênero. “A proteção das mulheres não pode ser responsabilidade apenas do Estado. Precisamos mobilizar empresas, escolas, órgãos públicos e toda a sociedade para criar ambientes seguros e acolhedores”, declarou.
A parlamentar também destacou que o selo pode incentivar mudanças reais dentro das instituições. “Estamos criando um instrumento moderno, que reconhece boas práticas e estimula ações concretas de prevenção, denúncia e acolhimento. É uma política pública de impacto social e transformação cultural”, disse.
Pelo projeto, instituições certificadas poderão divulgar o selo em campanhas institucionais, participar de eventos de reconhecimento e até receber vantagens previstas em editais públicos e processos licitatórios, conforme regulamentação futura.
Moradora de Ceilândia, a atendente Maria das Dores, de 42 anos, avaliou positivamente a iniciativa. “Muitas mulheres sofrem caladas no trabalho ou em outros ambientes. Se houver canais seguros e empresas comprometidas, isso já ajuda muito”, afirmou.
Já a estudante Ana Paula Rodrigues, de Taguatinga, acredita que a medida pode gerar conscientização. “Quando uma instituição assume esse compromisso publicamente, ela passa a ser cobrada. Isso é importante para mudar mentalidades”, disse.
A servidora pública Carla Mendes, do Plano Piloto, também defendeu a proposta. “O enfrentamento à violência contra a mulher precisa acontecer em todos os espaços. Quanto mais prevenção e informação, melhor”, declarou.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara Legislativa antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado e sancionado, o selo terá validade de um ano, com possibilidade de renovação mediante nova avaliação.
De acordo com o texto, a adesão será voluntária e as instituições poderão receber três níveis de reconhecimento: Bronze, Prata e Ouro, conforme o número de critérios cumpridos, como existência de canal sigiloso de denúncia, capacitação de funcionários, campanhas educativas e protocolos internos de proteção às mulheres.
Autora da proposta, a deputada Doutora Jane afirmou que o objetivo é envolver toda a sociedade no combate à violência de gênero. “A proteção das mulheres não pode ser responsabilidade apenas do Estado. Precisamos mobilizar empresas, escolas, órgãos públicos e toda a sociedade para criar ambientes seguros e acolhedores”, declarou.
A parlamentar também destacou que o selo pode incentivar mudanças reais dentro das instituições. “Estamos criando um instrumento moderno, que reconhece boas práticas e estimula ações concretas de prevenção, denúncia e acolhimento. É uma política pública de impacto social e transformação cultural”, disse.
Pelo projeto, instituições certificadas poderão divulgar o selo em campanhas institucionais, participar de eventos de reconhecimento e até receber vantagens previstas em editais públicos e processos licitatórios, conforme regulamentação futura.
Moradora de Ceilândia, a atendente Maria das Dores, de 42 anos, avaliou positivamente a iniciativa. “Muitas mulheres sofrem caladas no trabalho ou em outros ambientes. Se houver canais seguros e empresas comprometidas, isso já ajuda muito”, afirmou.
Já a estudante Ana Paula Rodrigues, de Taguatinga, acredita que a medida pode gerar conscientização. “Quando uma instituição assume esse compromisso publicamente, ela passa a ser cobrada. Isso é importante para mudar mentalidades”, disse.
A servidora pública Carla Mendes, do Plano Piloto, também defendeu a proposta. “O enfrentamento à violência contra a mulher precisa acontecer em todos os espaços. Quanto mais prevenção e informação, melhor”, declarou.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara Legislativa antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado e sancionado, o selo terá validade de um ano, com possibilidade de renovação mediante nova avaliação.
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