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Com a chegada do período mais intenso do comércio e a proximidade do Natal, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-...
Com a chegada do período mais intenso do comércio e a proximidade do Natal, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) da Secretaria de Defesa do Consumidor, reforça orientações para compras de Natal e alerta consumidores sobre direitos e prazos intensificou as orientações para auxiliar a população a realizar compras mais seguras, conscientes e alinhadas aos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Foto: Lúcio Bernardo Jr.
"A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor coordena e fortalece a atuação do Procon-DF, garantindo que os direitos do consumidor sejam respeitados em todas as etapas da relação de consumo. Nosso papel é assegurar equilíbrio, transparência e justiça, especialmente em períodos como o Natal, quando o volume de compras aumenta significativamente", afirmou.
Segundo o secretário, a orientação preventiva é uma das principais ferramentas para evitar conflitos.
As recomendações abrangem desde trocas e compras online até prazos de entrega e cuidados com cartões-presente.
De acordo com o órgão, conhecer as regras antes de comprar é fundamental para evitar transtornos comuns nesta época do ano, marcada por grande volume de vendas e promoções.
Compras em lojas físicas e pela internet
Nas compras presenciais, o Procon esclarece que o lojista não é obrigado a trocar produtos sem defeito. No entanto, caso a possibilidade de troca tenha sido informada no momento da compra, a oferta deve ser cumprida. Já em situações de produtos com defeito, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se o prazo não for respeitado, o consumidor pode optar pela troca do item, devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
No ambiente virtual, o consumidor conta com o direito de arrependimento, podendo desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O Procon também alerta para a importância de verificar a procedência dos sites, conferir se são canais oficiais das lojas e observar a presença do cadeado de segurança no endereço eletrônico, medida essencial para evitar golpes e fraudes.
Atenção redobrada aos prazos de entrega
Outro ponto de destaque são os prazos de entrega, especialmente em compras realizadas para datas comemorativas. O Procon orienta que o consumidor registre prints ou comprovantes do prazo informado no momento da compra, pois esses documentos podem servir como prova em caso de descumprimento.
Se houver atraso, o consumidor pode cancelar a compra com reembolso, manter o pedido ou solicitar produto equivalente. A justificativa de alto volume de vendas não exime a responsabilidade da empresa.
Cuidados com cartões-presente
Na compra de cartões-presente, é fundamental verificar as condições de uso. A validade deve ser razoável, geralmente entre seis e 12 meses, já que prazos muito curtos podem ser considerados abusivos. Também é importante observar a existência de taxas de ativação, as regras para utilização do saldo e se o cartão é aceito tanto em lojas físicas quanto online. Em caso de perda, recomenda-se confirmar se há possibilidade de reemissão mediante apresentação do comprovante.
Secretaria de Defesa do Consumidor reforça atuação integrada
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gilvan Máximo, destacou que o trabalho do Procon-DF faz parte de uma política mais ampla de proteção ao cidadão no Distrito Federal.
De acordo com o órgão, conhecer as regras antes de comprar é fundamental para evitar transtornos comuns nesta época do ano, marcada por grande volume de vendas e promoções.
Compras em lojas físicas e pela internet
Nas compras presenciais, o Procon esclarece que o lojista não é obrigado a trocar produtos sem defeito. No entanto, caso a possibilidade de troca tenha sido informada no momento da compra, a oferta deve ser cumprida. Já em situações de produtos com defeito, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se o prazo não for respeitado, o consumidor pode optar pela troca do item, devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
No ambiente virtual, o consumidor conta com o direito de arrependimento, podendo desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O Procon também alerta para a importância de verificar a procedência dos sites, conferir se são canais oficiais das lojas e observar a presença do cadeado de segurança no endereço eletrônico, medida essencial para evitar golpes e fraudes.
Atenção redobrada aos prazos de entrega
Outro ponto de destaque são os prazos de entrega, especialmente em compras realizadas para datas comemorativas. O Procon orienta que o consumidor registre prints ou comprovantes do prazo informado no momento da compra, pois esses documentos podem servir como prova em caso de descumprimento.
Se houver atraso, o consumidor pode cancelar a compra com reembolso, manter o pedido ou solicitar produto equivalente. A justificativa de alto volume de vendas não exime a responsabilidade da empresa.
Cuidados com cartões-presente
Na compra de cartões-presente, é fundamental verificar as condições de uso. A validade deve ser razoável, geralmente entre seis e 12 meses, já que prazos muito curtos podem ser considerados abusivos. Também é importante observar a existência de taxas de ativação, as regras para utilização do saldo e se o cartão é aceito tanto em lojas físicas quanto online. Em caso de perda, recomenda-se confirmar se há possibilidade de reemissão mediante apresentação do comprovante.
Secretaria de Defesa do Consumidor reforça atuação integrada
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gilvan Máximo, destacou que o trabalho do Procon-DF faz parte de uma política mais ampla de proteção ao cidadão no Distrito Federal.
"A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor coordena e fortalece a atuação do Procon-DF, garantindo que os direitos do consumidor sejam respeitados em todas as etapas da relação de consumo. Nosso papel é assegurar equilíbrio, transparência e justiça, especialmente em períodos como o Natal, quando o volume de compras aumenta significativamente", afirmou.
Segundo o secretário, a orientação preventiva é uma das principais ferramentas para evitar conflitos.
"Quando o consumidor está bem informado, ele compra melhor, cobra seus direitos e contribui para um mercado mais justo e responsável", completou Gilvan Máximo.
Planejamento é a melhor estratégia
O Procon e a Secretaria de Defesa do Consumidor reforçam que o planejamento financeiro é essencial neste período. Ficar atento às condições de parcelamento, prazos de troca e entrega ajuda a evitar frustrações e problemas futuros, especialmente na fatura de janeiro.
O atendimento ao consumidor pode ser feito pelo site do Procon-DF, pelo telefone 151 ou em um dos dez postos físicos espalhados pelo Distrito Federal.
Planejamento é a melhor estratégia
O Procon e a Secretaria de Defesa do Consumidor reforçam que o planejamento financeiro é essencial neste período. Ficar atento às condições de parcelamento, prazos de troca e entrega ajuda a evitar frustrações e problemas futuros, especialmente na fatura de janeiro.
O atendimento ao consumidor pode ser feito pelo site do Procon-DF, pelo telefone 151 ou em um dos dez postos físicos espalhados pelo Distrito Federal.
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