%20V.2.gif)
.jpg)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei nº 7.706, de 9 de junho de 2025, de autoria da deputada distrital Doutora Jane, que...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei nº 7.706, de 9 de junho de 2025, de autoria da deputada distrital Doutora Jane, que institui o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas. O projeto havia sido vetado pelo Executivo, mas o veto foi derrubado em plenário, demonstrando o compromisso do Legislativo com a saúde da mulher no DF
Foto: Renato Santos.
A nova lei estabelece uma série de ações integradas voltadas à saúde ginecológica e reprodutiva, como campanhas educativas, unidades móveis de atendimento, telemedicina ginecológica, além do acesso facilitado a exames e consultas preventivas. Também está prevista a vacinação contra o HPV e a capacitação de profissionais de saúde, com foco no acolhimento e qualidade do atendimento.
A deputada Doutora Jane, que também é delegada de polícia e tem forte atuação em pautas femininas, comemorou a promulgação da norma.
"A saúde da mulher precisa ser prioridade todos os dias. Com essa lei, garantimos políticas públicas que salvam vidas por meio da prevenção e do diagnóstico precoce. O veto foi superado porque o direito à saúde das mulheres não pode ser negado", afirmou a parlamentar.
A lei prevê ainda o uso de unidades móveis ginecológicas para atender mulheres em regiões com menor cobertura de saúde, reforçando o papel da atenção básica e da equidade no atendimento à população feminina do DF.
Moradora da Estrutural e mãe de três filhos, a auxiliar de serviços gerais Maria da Penha destacou a importância da iniciativa:
"Muitas vezes a gente deixa de se cuidar por não ter acesso fácil. Agora, com essas unidades móveis e mais exames, a gente vai poder se prevenir e cuidar da saúde como merece."
A expectativa é que, com a regulamentação e implementação efetiva do programa pelo GDF, milhares de mulheres passem a ter acesso mais rápido e humanizado aos serviços de saúde ginecológica, promovendo mais dignidade, bem-estar e qualidade de vida.
A Lei nº 7.706/2025 já está em vigor e aguarda regulamentação pelo Poder Executivo.
A nova lei estabelece uma série de ações integradas voltadas à saúde ginecológica e reprodutiva, como campanhas educativas, unidades móveis de atendimento, telemedicina ginecológica, além do acesso facilitado a exames e consultas preventivas. Também está prevista a vacinação contra o HPV e a capacitação de profissionais de saúde, com foco no acolhimento e qualidade do atendimento.
A deputada Doutora Jane, que também é delegada de polícia e tem forte atuação em pautas femininas, comemorou a promulgação da norma.
"A saúde da mulher precisa ser prioridade todos os dias. Com essa lei, garantimos políticas públicas que salvam vidas por meio da prevenção e do diagnóstico precoce. O veto foi superado porque o direito à saúde das mulheres não pode ser negado", afirmou a parlamentar.
A lei prevê ainda o uso de unidades móveis ginecológicas para atender mulheres em regiões com menor cobertura de saúde, reforçando o papel da atenção básica e da equidade no atendimento à população feminina do DF.
Moradora da Estrutural e mãe de três filhos, a auxiliar de serviços gerais Maria da Penha destacou a importância da iniciativa:
"Muitas vezes a gente deixa de se cuidar por não ter acesso fácil. Agora, com essas unidades móveis e mais exames, a gente vai poder se prevenir e cuidar da saúde como merece."
A expectativa é que, com a regulamentação e implementação efetiva do programa pelo GDF, milhares de mulheres passem a ter acesso mais rápido e humanizado aos serviços de saúde ginecológica, promovendo mais dignidade, bem-estar e qualidade de vida.
A Lei nº 7.706/2025 já está em vigor e aguarda regulamentação pelo Poder Executivo.
.png)
.jpeg)
.jpeg)
.jpg)
Nenhum comentário
Obrigado por contribuir com seu comentário! Ficamos felizes por ser nosso leitor! Seja muito bem vindo! Acompanhe sempre as nossas notícias! A equipe Tribuna do Brasil agradece!