MPDFT lança página sobre atuação na defesa de crianças e adolescentes

A proposta é facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelo MPDFT Com o objetivo de ampliar a transparência e fortalecer a comu...

A proposta é facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelo MPDFT

Com o objetivo de ampliar a transparência e fortalecer a comunicação com a sociedade, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está lançando a nova página da Criança e do Adolescente, disponível no site da instituição, na seção Espaço Cidadão.

A iniciativa apresenta, de forma clara e acessível, as atribuições das promotorias de justiça que atuam na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A página também reúne informações sobre os canais de atendimento, contatos telefônicos e e-mails institucionais. A proposta é facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelo MPDFT, além de fomentar o conhecimento sobre a atuação coordenada das diversas unidades.

A coordenadora da Comissão de Estudos responsável pela ação, a vice-procuradora jurídico-administrativa Selma Sauerbronn, enfatiza que “o lançamento da página é um passo concreto na construção de uma atuação mais integrada e sensível às necessidades das crianças e adolescentes. A informação acessível é também uma forma de cuidado e proteção.”

Para Thaíse Dezen, assessora de Políticas de Atendimento ao Público do MPDFT, “o aprimoramento da comunicação com a sociedade é essencial para que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos. A nova página facilita o acesso da população às informações e fortalece os laços entre o Ministério Público e o cidadão”.

O lançamento faz parte das ações desenvolvidas pela Comissão de Estudos instituída pela Portaria PGJ nº 735/2024, que tem como missão planejar e articular medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em cumprimento à Resolução CNMP nº 287/2024.