Cooperação inédita entre CRECI-DF e SEFAZ-DF promete impulsionar mercado imobiliário do Distrito Federal Em uma iniciativa histórica, repres...

Cooperação inédita entre CRECI-DF e SEFAZ-DF promete impulsionar mercado imobiliário do Distrito Federal

Em uma iniciativa histórica, representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (CRECI-DF) e da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ-DF) reuniram-se para estabelecer uma parceria inédita, visando ao aprimoramento dos serviços e ao desenvolvimento do setor imobiliário da região. A visita do CRECI-DF à SEFAZ-DF marcou o início de uma colaboração estratégica que promete trazer benefícios tanto para os profissionais envolvidos quanto para os cidadãos que utilizam os serviços das autarquias.

*Por Anderson Miranda - Jornalísta Editor-Chefe do Jornal Tribuna do Brasil/Perito Avaliador do TJDFT/Delegado ANPAJ-DF/Membro Comissão Permanente de Avaliação e Perícia do CRECI-DF*

Brasília, 12 de março de 2024 - Na última quarta-feira, uma importante visita ocorreu nas dependências da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ-DF), marcando um marco significativo para o setor imobiliário da capital do Brasil. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região (CRECI-DF) foi recebido pelo Sub-Secretário da SEFAZ-DF, Sebastião Belchior, juntamente com sua equipe técnica.

"É uma honra receber essa importante visita do CRECI-DF. Estamos entusiasmados com as propostas apresentadas e vemos com bons olhos essa parceria que certamente trará benefícios para todos os envolvidos. Estamos à disposição para colaborar e contribuir para o desenvolvimento do setor imobiliário do DF."

Sub-Secretário da SEFAZ-DF, Sebastião Belchior

A comitiva do CRECI-DF foi composta por diversos representantes da autarquia, incluindo o Diretor-Tesoureiro Acher Rodrigues, o Superintendente Regional Tiago Damasceno, o representante da Comissão Permanente de Avaliação e Perícia Anderson Miranda, e do Diretor de Relações Institucionais e Governamentais no âmbito do Governo Federal Sr. Carlos Rudiney Arguelho Mattoso. Além disso, foram convidados a compor a delegação importantes figuras do mercado imobiliário, como o Presidente do SINDIMÓVEIS-DF, Antônio Bispo, e os empresários do setor o Sr. Ricardo Valim, Diretor-Presidente da Knowhow Empreendimentos Imobiliários e a Sra. Luzia Melo, Diretora-Presidente da Luzia Melo Empreendimentos Imobiliários, duas das maiores e mais respeitadas empresas do segmento imobiliário do Distrito Federal, e também da generosa e amistosa presença do CEO do portal de imóveis que mais cresce no Distrito Federal, o Portal DF Imóveis, representada pelo Sr. Marcelo Ramos.

O encontro teve como principal objetivo estabelecer um diálogo franco e produtivo visando o aprimoramento dos serviços das autarquias, bem como proporcionar benefícios tanto para os servidores envolvidos quanto para os contribuintes que utilizam dos serviços dessas instituições.

Diego Gama, Diretor 1º Secretário do CRECI-DF, lidera a delegação e coordena os trabalhos da autarquia, ao lado do Diretor-Tesoureiro Acher Rodrigues, em especial este projeto de cooperação técnica, o qual entende ser de suma importância para o desenvolvimento econômico do DF. Durante a visita à SEFAZ-DF, expressou as intenções do CRECI-DF em fortalecer a cooperação entre os órgãos, além de agradecer a receptividade e o entendimento demonstrados pelo Sub-Secretário Belchior e sua equipe. Gama ressaltou a importância da visita como um passo fundamental para o desenvolvimento do setor imobiliário no Distrito Federal.

"Nossa intenção é promover uma sinergia positiva entre o CRECI-DF e a SEFAZ-DF, visando o aprimoramento dos serviços oferecidos e o fortalecimento do mercado imobiliário do Distrito Federal. Agradecemos a receptividade e o entendimento demonstrados pelo Sub-Secretário Belchior e sua equipe, e estamos confiantes de que juntos poderemos alcançar grandes resultados."

Diego Gama - Diretor 1º Secretário CRECI-DF

Em um momento histórico, foram discutidos diversos pontos de colaboração entre o CRECI-DF e a SEFAZ-DF, delineando um plano abrangente para o futuro. Entre os principais objetivos tratados e propostas apresentadas à SEFAZ-DF estão:

1. Intercâmbio de dados entre as instituições;

2. Disponibilização da estrutura do CRECI para capacitação dos auditores da SEFAZ na apreciação de impugnações e cálculo do ITBI;

3. Estudo preliminar para estabelecimento da planta genérica do IPTU, uma lacuna que o Distrito Federal ainda possui em relação às outras unidades federativas do Brasil;

4. Formulação de termos de cooperação para certificar e credenciar corretores de imóveis avaliadores com vista emitirem Pareceres Técnicos de Avaliação Mercadológica de Imóveis que subsidiarão processos administrativos impugnativos de lançamento tributário junto à SEFAZ;

5. Estabelecimento de um observatório imobiliário a partir da arrecadação do ITBI e outros dados estatísticos e macroeconômicos.

Diego Gama também acrescentou que a cooperação entre as instituições não se limitará apenas ao intercâmbio de dados, mas também envolverá a facilitação do acesso do corretor de imóveis às informações relevantes na SEFAZ-DF. Destacou que o CRECI-DF irá municiar o corretor de imóveis portador da autorização de venda e o Cartão Anual de Regularidade com a legitimação para solicitar informações e/ou emissão de guias tributárias junto à SEFAZ, relativas ao imóvel sob sua gestão, independente de procuração. Essa medida visa simplificar e agilizar os processos burocráticos, garantindo maior eficiência e praticidade aos profissionais do mercado imobiliário.

Após a apresentação das intenções, foi apresentado um Termo de Acordo de Cooperação Técnica elaborado entre o CRECI-DF e a SEFAZ-DF, estabelecendo as bases para uma colaboração sólida e eficaz entre as duas entidades. O acordo prevê ações concretas para intercâmbio de conhecimento, disponibilização de dados e promoção de atividades conjuntas que visem o desenvolvimento do setor imobiliário do Distrito Federal.

O Vice-Presidente do CRECI-DF, Sr. Ricardo Valim, expressou sua satisfação em colocar os corretores de imóveis a serviço do desenvolvimento econômico do Distrito Federal durante a visita à SEFAZ-DF. Ele ressaltou que essa colaboração beneficia a todos, especialmente a sociedade, que poderá contar com maior segurança e transparência nas operações imobiliárias. Valim enfatizou a importância dos dados fornecidos pela SEFAZ, que serão utilizados como elementos de inteligência e poderosas ferramentas em prol do bem-estar da comunidade.

"É uma satisfação poder colocar os corretores de imóveis a serviço do desenvolvimento econômico do Distrito Federal. Todos nós ganhamos e principalmente a sociedade, que contará com segurança e transparência nas operações imobiliárias."

Ricardo Valim, Vice-Presidente do CRECI-DF

Acher Rodrigues, Diretor-Tesoureiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (CRECI-DF), durante a visita à SEFAZ-DF, fez questão de entregar um exemplar da Agenda Legislativa do CRECI-DF, enfatizando sua importância como instrumento orientador das ações da autarquia. Além disso, Rodrigues destacou que eventuais questões importantes resultantes dessa cooperação, que demandarem intervenção do poder legislativo do DF, serão tratadas com máxima atenção. Ele ressaltou ao Sub-Secretário a representatividade da bancada dos corretores, superando atualmente a do agronegócio em âmbito federal, e destacou a disposição do CRECI-DF em buscar apoio legislativo distrital, onde já se tem formado a Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do DF, para futuros projetos que necessitem do aval do legislativo no DF. Essa abordagem evidencia a determinação do CRECI-DF em buscar soluções legislativas que promovam o fortalecimento e a eficiência do mercado imobiliário local.

"A entrega da Agenda Legislativa do CRECI-DF durante nossa visita à SEFAZ-DF foi um momento significativo, pois demonstra nosso compromisso em garantir que as demandas do setor imobiliário sejam devidamente representadas e consideradas no âmbito legislativo. Além disso, é importante ressaltar que a força da nossa bancada de corretores, superando até mesmo a do agronegócio, nos coloca em uma posição estratégica para buscar apoio e colaboração no poder legislativo em futuros projetos que visem o desenvolvimento e aprimoramento do mercado imobiliário do Distrito Federal. Estamos confiantes de que essa parceria entre o CRECI-DF e a SEFAZ-DF abrirá portas para avanços significativos e benefícios tangíveis tanto para os profissionais do setor quanto para a população em geral."

Acher Rodrigues, Diretor-Tesoureiro do CRECI-DF

O Diretor de Relações Institucionais e Governamentais no âmbito do Governo Federal Sr. Carlos Rudiney Arguelho Mattoso, destacou a significativa oportunidade de cooperação entre as duas instituições, CRECI e SEFAZ, enfatizando os benefícios mútuos que essa união trará para o crescimento institucional de ambas as entidades. Ele ressaltou que essa colaboração não só fortalecerá a atuação do CRECI-DF na fiscalização e normatização da atividade imobiliária, mas também proporcionará à SEFAZ-DF uma importante fonte de conhecimento e dados para aprimorar seus processos de avaliação e arrecadação. Além disso, o Diretor Institucional mencionou a importância de ações conjuntas para a promoção da ética e da qualidade nos serviços prestados pelos corretores de imóveis, visando sempre o benefício e a segurança dos consumidores. Essa parceria estratégica entre o CRECI-DF e a SEFAZ-DF demonstra o compromisso de ambas as instituições em trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável do setor imobiliário e da sociedade como um todo.

"Esta colaboração entre o CRECI-DF e a SEFAZ-DF representa uma oportunidade única para fortalecermos nossas instituições e promovermos um mercado imobiliário mais transparente e ético. Ao unirmos nossos esforços, podemos garantir processos mais eficientes e seguros, além de contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal."

Carlos Rudiney, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais no âmbito do Governo Federal

Durante a visita, o Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal (SINDIMÓVEIS-DF) Sr. Antônio Bispo, também aproveitou para ressaltar uma preocupação recorrente no mercado imobiliário local: a discrepância entre os valores de mercado dos imóveis e os dados registrados na SEFAZ-DF. Ele destacou que essa disparidade muitas vezes leva os contribuintes a entrarem com processos administrativos para atualizar os valores reais dos imóveis comercializados na região. Em resposta, o corpo técnico da SEFAZ-DF explicou que, na maioria dos casos em que tais discrepâncias são identificadas, a secretaria busca o entendimento com o contribuinte, sendo flexível ao comprovar os valores de mercado apresentados. Essa cooperação entre os dois órgãos foi vista como uma oportunidade para eliminar essas divergências, especialmente por meio do desenvolvimento da Planta Genérica do IPTU. Destacando essa iniciativa colaborativa como um passo crucial para promover transparência e justiça no mercado imobiliário do Distrito Federal, o Presidente do SINDIMÓVEIS-DF enfatizou a importância de trabalhar em conjunto para garantir a equidade e a precisão nos valores dos imóveis, proporcionando benefícios tanto para os profissionais do setor quanto para os contribuintes.

"Esta parceria entre o SINDIMÓVEIS-DF e a SEFAZ-DF representa um avanço significativo na busca pela transparência e equidade no mercado imobiliário do Distrito Federal. Ao unirmos esforços para eliminar as discrepâncias nos valores dos imóveis e desenvolver a Planta Genérica do IPTU, estamos não apenas fortalecendo o setor, mas também garantindo um ambiente mais justo e confiável para os contribuintes. Estamos comprometidos em trabalhar em conjunto para promover melhorias tangíveis e benefícios duradouros para todos os envolvidos neste importante segmento da economia."

Sr. Antônio Bispo - Presidente do SINDIMÓVEIS-DF

Este acordo histórico marca um passo significativo rumo à melhoria dos serviços públicos relacionados ao setor imobiliário, além de fortalecer a parceria entre o CRECI-DF e a SEFAZ-DF. A cooperação mútua entre as instituições promete trazer benefícios não apenas para os profissionais e servidores envolvidos, mas também para toda a população do Distrito Federal que depende dos serviços prestados por essas autarquias.

A visita encerrou-se com otimismo e expectativa, demonstrando que a colaboração entre instituições pode gerar resultados significativos para o desenvolvimento econômico e social da região. O compromisso mútuo e alinhado entre o CRECI-DF e a SEFAZ-DF promete impulsionar o setor imobiliário do Distrito Federal para novos patamares de excelência e eficiência.

A união de agentes públicos, representantes da sociedade e membros do mercado imobiliário visa garantir processos de transações imobiliárias mais seguros e transparentes. Ao colaborarem de maneira integrada, esses atores buscam não apenas eliminar discrepâncias nos valores dos imóveis, mas também promover um ambiente de negócios mais justo e equitativo. Essa parceria estratégica entre o CRECI-DF e a SEFAZ-DF reflete um compromisso mútuo em assegurar a confiabilidade e a eficiência dos serviços prestados, beneficiando tanto os profissionais do setor quanto os cidadãos que utilizam esses serviços. Essa colaboração é essencial para fortalecer a credibilidade do mercado imobiliário e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal.

Com informações do CRECI-DF