TRUE

Latest Posts

TRUE
{fbt_classic_header}

Últimas Notícias:

latest

Destaque TOPO - Campanha CLDF - DENGUE

POLÍTICA | JUSTIÇA - Alexandre de Moraes foi escolhido como relator do Mandado de Segurança do Governo contra a CPI da Pandemia.

  Alexandre de Moraes é escolhido como relator no STF em ação de Bolsonaro contra CPI Mandado de segurança da AGU, em nome de Bolsonaro, ped...

 Alexandre de Moraes é escolhido como relator no STF em ação de Bolsonaro contra CPI

Mandado de segurança da AGU, em nome de Bolsonaro, pede que sejam desconsiderados a transferência do sigilo dos dados telemáticos do presidente à CPI

Douglas Portoda CNN* em São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido, nesta quarta-feira (27), como relator do mandado de segurança que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra requerimentos da CPI da Pandemia.

A escolha de Moraes se dá por prevenção, porque o ministro já é relator de outros casos que possuem conexão com a ação de Bolsonaro.

O mandado de segurança, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em nome de Bolsonaro, solicita que sejam desconsiderados os pedidos feitos pela CPI de transferência do sigilo dos dados telemáticos do presidente — de abril de 2020 até o momento — à PGR e ao Supremo.

Os senadores aprovaram ainda um pedido para que o presidente tenha o acesso bloqueado por tempo indeterminado às suas redes sociais, após a divulgação de uma notícia falsa, em sua live semanal, que associava a vacinação contra a Covid-19 à Aids. A AGU considera que a medida é “ilegal” e “arbitrária”.

O relatório oficial da CPI, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado na terça-feira (26), por 7 votos a 4. Nele, o presidente da República é citado por mais de 80 vezes, em dez artigos criminais.

Bolsonaro é acusado de: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos, violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.

A AGU afirma que, por ser presidente da República, Bolsonaro “não pode ser investigado no âmbito de CPI’s ou de qualquer outra Comissão Parlamentar, seja a que título for”.

Os membros da cúpula da CPI entregaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e a Alexandre de Moraes, nessa quarta-feira, cópias do relatório oficial. Como Bolsonaro é uma autoridade com foro privilegiado, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar e realizar seu indiciamento.

(*Com informações de Daniela Lima, da CNN)

FONTECNN BRASIL EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

UMA MARCA DO GRUPO   PRODUÇÕES COMUNICAÇÃO E MÍDIA

*CURTA A NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK, SIGA-NOS NO INSTAGRAM E TWITTER, COMPARTILHE AS NOSSAS PUBLICAÇÕES*

*Instagram* - https://www.instagram.com/tribunadobrasil/

*Facebook* - https://web.facebook.com/tribunadobrasil.tbr/

*Twitter* - https://twitter.com/tribunabrasilBR

*e-Mail*: grupoM4.contato@gmail.com

#brasil #brasilia #riodejaneiro #saopaulo #ceara #bahia #minasgerais #riograndedosul #riograndedonorte #santacatarina #jornalista #andersonmiranda #noticias #grupom4 #comunicacao #producao #publicidade #tribunadobrasil #tribunadodf #alobrasilia #daquidf #eixonacional #deputadosesenadores #prefeitosevereadores #entendercondominio #folhadodf #informaconcurso #jknoticias #jornaldoentorno #maisaguasclaras #opasquimdobrasil #pautanacional  #consultarimoveis #jornalismo 

 

Nenhum comentário

Obrigado por contribuir com seu comentário! Ficamos felizes por ser nosso leitor! Seja muito bem vindo! Acompanhe sempre as nossas notícias! A equipe Tribuna do Brasil agradece!

Oferecimento Tribuna do Brasil & Agência Brasil