Consulta sobre produtos sustentáveis no acordo Mercosul–UE termina na quarta; empresas podem ganhar acesso especial à Europa

Mdic recebe até 2 de setembro indicações de cadeias produtivas que associem atividade econômica à conservação ambiental Por Matheus Salomão ...

Mdic recebe até 2 de setembro indicações de cadeias produtivas que associem atividade econômica à conservação ambiental

Por Matheus Salomão - Redação Tribuna do Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Termina na próxima quarta-feira (2) a consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) que pretende identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul com potencial para receber benefícios comerciais adicionais no âmbito do Acordo de Livre Comércio Mercosul–União Europeia, promulgado em março.

A iniciativa mira empresas e organizações que atuam com conservação, recuperação e uso sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis, interessadas em ampliar presença no mercado europeu com produtos de perfil ambientalmente responsável.

O que o governo quer mapear

A consulta é conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que busca reunir sugestões de produtos e cadeias produtivas que:

• contribuam para a conservação e recuperação de florestas;
• adotem gestão sustentável de ecossistemas vulneráveis (como áreas de transição, manguezais, biomas ameaçados);
• associem produção econômica à preservação ambiental e à valorização da sociobiodiversidade.

A ideia é compor uma lista oficial de itens sustentáveis aptos a pleitear tratamento comercial diferenciado no acordo Mercosul–UE, abrindo espaço para novas oportunidades de exportação.

Quem pode participar da consulta

O Mdic abriu a consulta a diferentes segmentos que atuam ou têm interesse no comércio sustentável com a União Europeia, entre eles:

• setor produtivo (empresas, cooperativas, associações de produtores);
• universidades e instituições de pesquisa;
• organizações da sociedade civil;
• representantes de cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade, agricultura sustentável, manejo florestal, bioeconomia, entre outros;
• demais interessados em temas de comércio e sustentabilidade.

As contribuições podem:

• indicar produtos específicos (por exemplo, alimentos, óleos, fibras, extratos, madeiras legais, bioprodutos);
• apresentar cadeias produtivas inteiras que conciliem geração de renda com proteção de florestas, reservas legais, áreas de uso coletivo e territórios tradicionais.

Quais benefícios os produtos podem receber

Os itens que forem selecionados para a lista de bens sustentáveis prevista no acordo Mercosul–UE poderão:

• disputar acesso preferencial ou adicional ao mercado europeu;
• ser incluídos em iniciativas de promoção comercial específicas;
• ganhar visibilidade em negociações e ações governamentais voltadas ao comércio verde.

Na prática, isso significa mais chances de inserção competitiva para produtos brasileiros com perfil socioambientalmente responsável, seja por reduzirem desmatamento, promoverem manejo sustentável ou fortalecerem cadeias de sociobiodiversidade.

A participação na consulta também permite que empresas, cooperativas e entidades:

• destaquem novos produtos com potencial de exportação sustentável;
• defendam critérios e características de sustentabilidade relevantes para seus segmentos;
• se posicionem para futuras ações de apoio à internacionalização dessas cadeias.

Como enviar contribuições

As manifestações devem ser encaminhadas exclusivamente pela plataforma oficial Brasil Participativo até o dia 2 de setembro de 2026.

Segundo o Mdic, as contribuições:

• serão utilizadas na construção da lista de produtos sustentáveis prevista no Acordo Mercosul–UE;
• ajudarão a mapear oportunidades comerciais relacionadas à sustentabilidade, tanto para o Brasil quanto para os demais países do bloco.

Com o prazo se encerrando, o ministério recomenda que empresas, cooperativas, organizações e representantes de cadeias produtivas interessadas em apresentar propostas façam o envio dentro do período estabelecido, detalhando:

• o produto ou cadeia produtiva;
• os critérios de sustentabilidade adotados;
• o potencial de exportação e de geração de valor ambiental e social.

TAGS: MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA, ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO, PRODUTOS SUSTENTÁVEIS, MDIC, SECEX, CONSULTA PÚBLICA, SOCIOBIODIVERSIDADE, COMÉRCIO EXTERIOR, MEIO AMBIENTE, EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS