Preço do diesel no DF pode cair até R$ 1,20 com nova lei sancionada por Celina Leão

Redução do ICMS viabiliza adesão do Distrito Federal a programa federal de subvenção, buscando conter alta de preços provocada pelo cenário ...

Redução do ICMS viabiliza adesão do Distrito Federal a programa federal de subvenção, buscando conter alta de preços provocada pelo cenário internacional

Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, sancionou nesta terça-feira (5) a Lei nº 7.865, que autoriza o DF a aderir à cooperação financeira com a União para subsidiar o preço do diesel. A medida tem como objetivo principal conter a escalada de preços do combustível, que tem sido impactada por tensões internacionais. Com a nova legislação, o governo local poderá destinar até R$ 11,6 milhões, em um período de dois meses, para viabilizar uma redução de até R$ 1,20 por litro nas bombas de combustível.

Estratégia para conter a alta do diesel

A decisão do GDF de aderir ao programa federal surge em um contexto de aumento significativo no preço do diesel importado, que acumulou uma alta de cerca de 20% devido a fatores geopolíticos e instabilidades no cenário internacional. A redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é a ferramenta utilizada para que o Distrito Federal possa participar dessa iniciativa.

“A adesão do DF à proposta do governo federal é uma estratégia importante para conter o aumento do preço do óleo diesel no Distrito Federal”, afirmou a governadora Celina Leão, destacando o impacto direto da medida no bolso dos consumidores e na economia local, que depende fortemente do transporte rodoviário.

Como funciona a subvenção econômica

A iniciativa faz parte do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, um programa que permite aos entes federativos cooperarem financeiramente com a União na subvenção econômica a importadores e distribuidores de diesel rodoviário.

O programa prevê uma redução total de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, que será dividida igualmente entre a União e os estados e o Distrito Federal que aderirem voluntariamente. Serão R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pagos pelos entes federativos. A participação do Distrito Federal ocorrerá por meio de retenções no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), um mecanismo que permite a compensação dos valores investidos na subvenção.

Impacto econômico e social

A redução no preço do diesel tem um impacto significativo em diversos setores da economia, especialmente no transporte de cargas e passageiros. Caminhoneiros, empresas de ônibus e produtores rurais são diretamente beneficiados pela medida, que pode resultar na diminuição dos custos operacionais e, consequentemente, na estabilização ou redução dos preços de produtos e serviços para o consumidor final.

Além do alívio financeiro para os motoristas e empresas, a medida contribui para a estabilidade econômica da região, minimizando os efeitos da inflação e protegendo o poder de compra da população. A subvenção do diesel é uma ação estratégica do governo para mitigar os impactos de crises externas no mercado interno e garantir o abastecimento e a fluidez da economia local.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal será a responsável por gerenciar os recursos e monitorar a aplicação da lei, garantindo que a redução chegue efetivamente às bombas de combustível e beneficie a população do DF.

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