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Grupo formado por 36 nações e apoiado pela União Europeia avança na criação de corte especial para responsabilizar autoridades russas pela invasão iniciada em 2022
Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil
Um grupo de 36 países anunciou apoio formal à criação de um tribunal internacional especial voltado ao julgamento da Rússia pela invasão da Ucrânia, iniciada em 2022. A decisão foi oficializada durante reunião do Conselho da Europa realizada em Chisinau, capital da Moldávia, e representa um novo avanço dos esforços internacionais para responsabilizar Moscou pela guerra.
A iniciativa reúne 34 países europeus, além da Austrália e da Costa Rica, contando também com respaldo institucional da União Europeia. O objetivo central do futuro tribunal será julgar o chamado “crime de agressão”, relacionado à decisão política e militar que levou ao início do conflito contra a Ucrânia.
Tribunal especial busca responsabilizar líderes russos
Segundo o comunicado divulgado após a reunião, os países aprovaram as bases jurídicas para a criação da nova corte internacional, que poderá atuar diretamente contra integrantes da alta cúpula do governo russo.
Entre os nomes que podem ser alcançados pelo tribunal está o presidente da Rússia, Vladimir Putin, embora especialistas apontem que eventuais processos dependam de articulações diplomáticas e reconhecimento internacional mais amplo.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky já havia firmado, no ano passado, um acordo com o Conselho da Europa para viabilizar juridicamente a criação do órgão. A medida busca ampliar os instrumentos internacionais de responsabilização pelos impactos da guerra.
Conselho da Europa afirma que momento de responsabilização se aproxima
O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, afirmou que o avanço da proposta representa um passo importante para garantir justiça às vítimas do conflito.
“O momento de a Rússia ser responsabilizada por sua agressão está se aproximando rapidamente”, declarou Berset durante o encontro internacional.
Segundo ele, o futuro tribunal simboliza “justiça e esperança” diante das consequências humanitárias provocadas pela guerra, que já deixou milhares de mortos, milhões de deslocados e forte instabilidade geopolítica no continente europeu.
Tribunal Penal Internacional possui limitações no caso
Atualmente, o Tribunal Penal Internacional (TPI) já possui mandados de prisão contra Vladimir Putin relacionados à deportação e transferência ilegal de crianças ucranianas durante a guerra.
No entanto, o TPI enfrenta limitações jurídicas para julgar diretamente a decisão da Rússia de iniciar a invasão militar. Essa lacuna no direito internacional foi um dos principais fatores que motivaram a criação de um tribunal específico voltado ao crime de agressão.
Especialistas em direito internacional avaliam que a nova corte poderá complementar as ações já conduzidas pelo Tribunal Penal Internacional e ampliar a pressão política sobre o governo russo.
Países ainda resistem à adesão ao acordo
Apesar do amplo apoio internacional, alguns países ainda não aderiram formalmente ao projeto do tribunal especial. Entre eles estão Hungria, Eslováquia e Turquia, que mantêm posições mais cautelosas em relação às medidas diplomáticas contra Moscou.
A Rússia, por sua vez, foi expulsa do Conselho da Europa em 2022 logo após o início da invasão da Ucrânia, o que aprofundou o isolamento político do país em diversas instituições internacionais.
Pressão diplomática sobre Moscou deve aumentar
Analistas internacionais avaliam que a criação do tribunal poderá elevar significativamente a pressão diplomática sobre o Kremlin e fortalecer os mecanismos globais de responsabilização por crimes ligados ao conflito.
Além do impacto jurídico, a iniciativa também possui forte valor político e simbólico, reforçando o posicionamento de países europeus e aliados ocidentais em defesa da soberania ucraniana e do direito internacional.
O conflito entre Rússia e Ucrânia permanece como uma das maiores crises geopolíticas do século XXI, influenciando mercados globais, relações diplomáticas e a segurança internacional.
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