Especialistas afirmam que modelo de segurança pública no Brasil mantém estrutura herdada da ditadura militar

Pesquisadores, juristas e movimentos sociais apontam permanência de práticas autoritárias, violência policial e lógica de guerra nas perifer...

Pesquisadores, juristas e movimentos sociais apontam permanência de práticas autoritárias, violência policial e lógica de guerra nas periferias brasileiras

Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil

Especialistas em segurança pública, pesquisadores e representantes de movimentos sociais afirmam que o atual sistema de segurança pública brasileiro mantém estruturas e práticas herdadas da ditadura militar, especialmente no funcionamento das polícias militares e nas operações realizadas em comunidades periféricas. As análises surgem em meio ao aumento do debate nacional sobre letalidade policial, chacinas e violência de Estado no país.

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Massacres e operações como Carandiru, Jacarezinho, Crimes de Maio, Operação Escudo, Operação Verão, Cabula e Curió são apontados como exemplos de uma política de segurança baseada na lógica do confronto e da eliminação do inimigo.

“Sistema é o mesmo da ditadura”, afirma pesquisador

O tenente-coronel aposentado Adilson Paes de Souza, pesquisador especializado em letalidade policial, afirma que a estrutura da segurança pública brasileira preserva mecanismos criados durante o regime militar.

“O sistema de eliminação real das pessoas, a execução sumária ou simbólica e o encarceramento em massa estão operando desde a ditadura”, declarou o especialista.

Segundo Souza, o modelo de policiamento ostensivo militarizado surgiu durante o período autoritário e foi mantido mesmo após a Constituição de 1988.

Ele destaca que a lógica de guerra adotada pelas forças policiais continua direcionada principalmente às populações negras e periféricas.

“Se não tem mais os comunistas para eliminar, tem os pretos e pobres”, afirmou.

Chacinas e operações policiais se repetem em diferentes estados

O levantamento mostra que operações policiais com alto número de mortes vêm ocorrendo de forma recorrente em vários estados brasileiros, frequentemente acompanhadas de denúncias de execução sumária, tortura, manipulação de provas e retaliação após mortes de agentes de segurança.

Segundo especialistas, as ações seguem um padrão semelhante em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina.

A fundadora do movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, relembrou o assassinato do filho durante os Crimes de Maio de 2006, episódio que resultou em mais de 500 mortes após ataques promovidos pelo PCC e a reação das forças policiais.

Pesquisadores apontam lógica de guerra e vingança

O jornalista e pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, compara parte da atuação policial atual a uma lógica de guerra baseada na força e na vingança.

“Você começa a agir como uma gangue de oposição. Então vira uma selva, o mais forte vai sobreviver”, afirmou o especialista ao comentar episódios de retaliação policial após mortes de agentes públicos.

Segundo ele, os Crimes de Maio deixaram evidente uma dinâmica de violência institucional baseada em respostas desproporcionais do Estado.

Na ocasião, 59 agentes de segurança foram mortos e, posteriormente, mais de 500 civis acabaram assassinados durante a reação policial.

Especialistas defendem reforma estrutural da segurança pública

Pesquisadores e defensores de direitos humanos defendem uma reformulação profunda do sistema de segurança pública brasileiro, incluindo maior controle democrático das forças policiais, revisão de protocolos operacionais e fortalecimento da transparência nas investigações envolvendo mortes causadas por agentes do Estado.

O advogado Gabriel Sampaio, da organização Conectas Direitos Humanos, afirmou que as forças policiais precisam prestar contas à sociedade.

“Cada morte precisa ser investigada e responsabilizada quando houver abuso”, declarou.

Debate inclui desmilitarização e revisão do modelo policial

O ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Mauro Caseri, defende uma ampla discussão nacional sobre o modelo ideal de segurança pública para o país.

“Se ela traz resquícios da ditadura, esses resquícios têm que ser eliminados”, afirmou.

Caseri também questiona a eficácia de políticas baseadas exclusivamente em encarceramento e repressão, apontando que o crime organizado se fortaleceu dentro do sistema prisional brasileiro.

Especialistas destacam ainda a necessidade de investimentos em formação policial, apoio psicológico aos agentes e políticas públicas voltadas à prevenção da violência.

SSP de São Paulo afirma investigar casos de letalidade policial

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que todas as mortes decorrentes de intervenção policial são investigadas com acompanhamento das corregedorias, do Ministério Público e do Judiciário.

O governo paulista afirma não compactuar com abusos e destaca investimentos em equipamentos de menor potencial ofensivo, capacitação policial e revisão de protocolos operacionais.

A pasta informou que mais de R$ 27 milhões foram destinados à compra de tecnologias e instrumentos voltados à redução da letalidade policial.

Debate sobre violência policial ganha força no Brasil

O tema da violência policial e da herança autoritária das forças de segurança vem ganhando destaque nacional diante do aumento das discussões sobre direitos humanos, racismo estrutural, encarceramento em massa e combate ao crime organizado.

Especialistas avaliam que o país enfrenta o desafio de equilibrar eficiência no combate à criminalidade com respeito aos direitos fundamentais e fortalecimento das instituições democráticas.

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