Operação com apoio da PMDF e PRF apreende R$ 10,6 milhões em mercadorias irregulares em rodovias e pontos estratégicos do Distrito Federal P...

Operação com apoio da PMDF e PRF apreende R$ 10,6 milhões em mercadorias irregulares em rodovias e pontos estratégicos do Distrito Federal

Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil

A Receita do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Economia (Seec-DF), reforçou as ações de fiscalização a partir do dia 12 deste mês e já alcançou resultados expressivos no combate à sonegação de impostos. Em operação especial realizada em rodovias e pontos estratégicos do DF, foram identificadas mercadorias irregulares avaliadas em R$ 10,6 milhões, resultando na constituição de R$ 3,85 milhões em créditos tributários, entre impostos e multas.

Fiscalização foi feita em operação conjunta da Receita com a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal | Foto: Divulgação/Seec-DF

Fiscalização integrada em rodovias e áreas de grande circulação

As ações contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), incluindo o uso de unidades especializadas, como o Batalhão de Cães, em operações na Rodoferroviária.

Os auditores fiscais atuaram em:

Rodovias federais que cortam o DF – BR-020, BR-040 e BR-060;
Rodoferroviária de Brasília;
Setores de transporte de cargas;
Regiões administrativas como Ceilândia e Samambaia;
Núcleo Bandeirante.

O foco das operações foi coibir a circulação de mercadorias sem nota fiscal, com documentação inidônea ou irregular, prática que provoca perda de arrecadação, concorrência desleal e prejuízos aos cofres públicos.

R$ 10,6 milhões em mercadorias irregulares: principais apreensões

O balanço divulgado pela Secretaria de Economia mostra a variedade de produtos retidos e o volume de irregularidades identificadas. Entre os principais itens apreendidos estão:

145 celulares iPhone apreendidos no Núcleo Bandeirante, com nota fiscal inidônea;
Equipamentos automotivos – como câmeras de ré e centrais multimídia – retidos no Setor de Transporte de Cargas;
7.500 maços de cigarros apreendidos na BR-040, em ação conjunta com a PRF;
134.550 latas de cerveja apreendidas na BR-060, com documentação irregular;
9.300 unidades de bebidas alcoólicas (incluindo vinhos e vodcas) apreendidas em Samambaia;
42 mil quilos de açúcar e outros produtos alimentícios retidos em operações na BR-020;
Cosméticos e eletrônicos apreendidos na Rodoferroviária, em ação com a PMDF e o Batalhão de Cães;
Materiais de construção, confecções e autopeças apreendidos em Ceilândia e em transportadoras.

Essas apreensões compõem a base de cálculo de R$ 10,6 milhões em mercadorias irregulares, sobre a qual foram constituídos os R$ 3,85 milhões em créditos tributários – valor que inclui o imposto devido e as multas aplicadas.

Combate à sonegação e proteção da economia local

As operações reforçam a estratégia do Governo do Distrito Federal de intensificar a fiscalização em períodos de maior circulação de mercadorias, garantindo:

aumento da arrecadação tributária devida;
combate à sonegação fiscal;
proteção à concorrência leal, evitando que empresas irregulares tenham vantagem sobre contribuintes que cumprem a legislação;
maior controle sobre a entrada e a circulação de produtos potencialmente sensíveis, como cigarros, bebidas e eletrônicos.

Segundo a Secretaria de Economia, esse tipo de operação tem efeito pedagógico e repressivo ao mesmo tempo: desarticula esquemas de irregularidades e sinaliza para o mercado que o DF está atento à movimentação de cargas e às obrigações fiscais.

A fiscalização intensificada deve continuar nos próximos dias, com novas ações em rodovias, centros de distribuição e regiões de grande fluxo de mercadorias, no esforço permanente de garantir justiça fiscal e equilíbrio nas contas públicas do Distrito Federal.

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