Quarenta e dois postos de gasolina devem justificar aumento de preços

Justificativas deverão ser feitas ao Procon-DF, órgão ligado à Secretaria Extraordinária do Consumidor Por Agência Brasília* | Edição: Ígor ...

Justificativas deverão ser feitas ao Procon-DF, órgão ligado à Secretaria Extraordinária do Consumidor

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Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

O Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, fiscalizou 60 postos de combustíveis no Distrito Federal entre 17 e 27 de março. Destes, 42 estabelecimentos foram notificados para justificar elevações desproporcionais no preço dos combustíveis.

Nas fiscalizações foram verificadas as notas fiscais de compra e venda dos produtos para registro e acompanhamento da elevação do valor. Todos os postos em que se confirmar o aumento injustificado de preços serão autuados pelo órgão de defesa.

“O aumento desproporcional de preços com base em especulações é ilegal e também configura vantagem manifestamente excessiva por parte do fornecedor. O Procon pede que, ao se depararem com situações como essa, os consumidores denunciem para que as fiscalizações sejam ainda mais assertivas”, reitera o diretor-geral do Procon, Johnatan Faraj.

Os consumidores podem realizar as denúncias enviando foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br.

Como age o Procon

Quando o Procon fiscaliza suposta situação de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento deve apresentar as notas fiscais de compra do produto na distribuidora e as notas fiscais de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificado. Os locais têm até 48 horas para entregar as notas.

De posse dos documentos fiscais, o Procon analisa os valores que os postos pagaram pela compra da gasolina e os preços que cobraram dos consumidores. Nesse momento, o órgão pode verificar se, por exemplo, um posto aumentou o valor da gasolina mesmo em um momento em que o dono do local comprou o produto com menor valor da distribuidora.