Fiscalização da Secretaria de Economia gera R$ 3,25 milhões em crédito tributário e mira sonegação em período de alto movimento comercial Po...

Fiscalização da Secretaria de Economia gera R$ 3,25 milhões em crédito tributário e mira sonegação em período de alto movimento comercial

Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreendeu R$ 7,38 milhões em mercadorias com irregularidades fiscais durante a Operação Páscoa, realizada entre 26 de março e 5 de abril em pontos estratégicos do DF. As ações de fiscalização resultaram na constituição de R$ 3,25 milhões em crédito tributário, somando impostos devidos e multas, e reforçaram o combate à sonegação em um período de aumento das vendas no comércio.

A ação, realizada durante a Operação Páscoa, reforçou o combate à sonegação em um período de maior movimentação do comércio | Foto: Divulgação/Seec-DF

Fiscalização intensiva em rodovias e áreas de grande fluxo

Ao longo da operação, equipes da Fiscalização Tributária intensificaram abordagens em rotas importantes de circulação de cargas, como a EPIA Norte e a BR-060. Nesses locais, foram identificadas mercadorias sem nota fiscal, com documentação inidônea ou em situação irregular de transporte.

Entre os principais itens retidos estão:

102.960 unidades de cerveja
89.160 unidades de refrigerantes
102 mil unidades de energéticos
47 toneladas de autopeças
35 toneladas de produtos agropecuários
209 toneladas de grãos
226 m³ de madeira serrada

Os volumes expressivos mostram que a fiscalização não se restringiu a produtos típicos do período da Páscoa, mas alcançou diversos segmentos da economia, desde bebidas e insumos agropecuários até peças automotivas e madeira.

Autuações também atingem comércio local

Além das barreiras em rodovias, a Operação Páscoa incluiu ações em estabelecimentos comerciais dentro do DF. No Guará, fiscais autuaram uma empresa que vendia produtos de informática utilizando notas fiscais consideradas inidôneas, prática que caracteriza tentativa de sonegação e fraude documental.

Nesses casos, além da apreensão das mercadorias, são aplicadas multas e lançados os tributos devidos, compondo o crédito tributário apurado na operação.

Sonegação em foco: proteção ao mercado e à arrecadação

Auditores da Fiscalização Tributária destacam que ações como a Operação Páscoa têm impacto direto na proteção da economia local. Ao impedir a circulação e comercialização de mercadorias sem o recolhimento adequado de impostos, o governo busca:

Garantir concorrência leal entre empresas que cumprem e que tentam burlar a legislação;
Assegurar que os tributos devidos retornem aos cofres públicos;
Financiamento de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A sonegação fiscal, além de crime, distorce preços, prejudica empresários regularizados e compromete a capacidade de investimento do Estado.

Inteligência fiscal e ações contínuas de combate à irregularidade

A Operação Páscoa integra um calendário permanente de ações da Seec-DF voltadas ao combate à sonegação e ao estímulo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias. As operações utilizam inteligência fiscal, cruzamento de dados e planejamento estratégico para identificar rotas, setores e períodos mais sensíveis a práticas irregulares.

Nessas iniciativas, são consideradas informações como:

Histórico de autuações em determinadas regiões e empresas;
Tipos de mercadorias com maior incidência de fraude;
Fluxos de transporte em datas sazonais, como Páscoa, Natal e grandes feriados.

A meta é tornar a fiscalização mais eficiente, com foco em alvos de maior risco, ao mesmo tempo em que se reforça o recado de que o DF monitora ativamente o trânsito de mercadorias e a regularidade tributária.

*Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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