Novo programa do GDF garante condições especiais de financiamento, capacitação e suporte técnico para pequenos negócios liderados por mulher...

Novo programa do GDF garante condições especiais de financiamento, capacitação e suporte técnico para pequenos negócios liderados por mulheres

Por Anderson Miranda - Redação Tribuna do Brasil

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei nº 2.209/2026, que cria o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal. A iniciativa estabelece um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento de pequenos negócios comandados por mulheres, com oferta de linhas de crédito facilitadas, capacitação profissional e suporte técnico para geração de renda, ampliação de oportunidades e estímulo à autonomia financeira feminina.

Crédito com condições diferenciadas para negócios femininos

O novo programa tem como pilar central a oferta de crédito em condições mais vantajosas do que as praticadas no mercado tradicional. A lei prevê diretrizes para que instituições parceiras disponibilizem financiamentos com:

taxas de juros reduzidas ou subsidiadas;
prazos de carência ampliados;
exigência de garantias simplificadas.

Os recursos poderão ser utilizados tanto para o dia a dia da empresa quanto para investimentos estruturais, como compra de equipamentos, modernização de processos, melhoria da infraestrutura e expansão das atividades, permitindo o crescimento sustentável dos empreendimentos liderados por mulheres.

Governo destaca prioridade para políticas voltadas às mulheres

Ao comentar a sanção, Celina Leão enfatizou que o fortalecimento do empreendedorismo feminino é uma prioridade da gestão e resultado de articulação com o setor produtivo. A governadora ressaltou que a proposta atendeu a uma demanda apresentada pela superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, que vem atuando de forma direcionada na pauta.

Celina também destacou que a busca por igualdade de oportunidades não diz respeito apenas às mulheres, mas à sociedade como um todo, envolvendo homens e mulheres na defesa de direitos e no incentivo à inclusão econômica.

Origem do projeto e aprovação na Câmara Legislativa

O texto sancionado é fruto do Projeto de Lei nº 2.209/2026, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 17 de março. A proposição é de autoria dos deputados distritais Jaqueline Silva, Wellington Luiz, Dayse Amarilio, Doutora Jane e Paula Belmonte.

A ideia do programa nasceu durante os debates do Movimenta 2026, evento promovido pelo Sebrae no início de março. O encontro reuniu lideranças, parlamentares e especialistas para discutir políticas públicas voltadas à transformação social e ao fortalecimento do empreendedorismo, especialmente entre grupos historicamente menos favorecidos no acesso a crédito e oportunidades de negócios.

Participação do Sebrae e articulação institucional

A superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, destacou o caráter ágil e colaborativo da construção da proposta. Segundo ela, a minuta do projeto de lei foi entregue diretamente à Presidência da CLDF e, em cerca de 15 dias, teve aprovação unânime dos parlamentares.

Para Rose Rainha, o programa consolida uma política pública estruturada para facilitar o acesso ao crédito por mulheres empreendedoras, complementando o trabalho já realizado pela entidade na capacitação e no apoio à gestão de pequenos negócios no Distrito Federal.

Empreendedorismo feminino e combate à violência

A secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira, ressaltou que o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora se soma a outras iniciativas do governo voltadas à promoção da autonomia financeira de mulheres, em especial mães solo e microempreendedoras.

Ela pontuou que a independência econômica é um dos elementos centrais para romper ciclos de violência contra meninas e mulheres, ao ampliar alternativas de renda, reduzir a dependência financeira e fortalecer a capacidade de decisão. Giselle também reforçou que a parceria entre o GDF e o Sebrae vem sendo levada às diversas regiões administrativas, e que, com a nova política de microcrédito, esse atendimento tende a se tornar ainda mais efetivo e abrangente.

Fortalecimento da economia local e inclusão produtiva

Além do impacto direto na vida das empreendedoras, o programa deve contribuir para a dinamização da economia do Distrito Federal, ao estimular a formalização de atividades, a geração de emprego e renda e a circulação de recursos em pequenos negócios locais.

Com a combinação de financiamento, capacitação e assistência técnica, a expectativa é que mais mulheres consigam iniciar, regularizar ou expandir seus empreendimentos, ampliando sua participação no mercado e reduzindo desigualdades de gênero no ambiente de negócios.

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Programa de Apoio à Mulher Empreendedora