Plataforma que gerencia relacionamento do GDF com OSCs é elogiada pelo MPDF

Promotores entendem que modelo pode servir de referência para dar mais transparência ao dinheiro público usado pelas organizações da socieda...

Promotores entendem que modelo pode servir de referência para dar mais transparência ao dinheiro público usado pelas organizações da sociedade civil

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Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estiveram na Secretaria de Economia (Seec-DF), nesta terça-feira (10), para conhecer como funciona a Plataforma Parcerias-GDF, ferramenta criada pela pasta para dar mais transparência ao relacionamento do Governo do Distrito Federal com organizações da sociedade civil (OSCs). E saíram com boas impressões sobre o trabalho desenvolvido até agora.

“Tenho certeza de que esse modelo criado pelos técnicos da Seec-DF pode ser uma boa referência para o governo federal, principalmente neste momento em que se discute o papel e as formas de uso das emendas parlamentares”, ressaltou José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT. “Pode servir de base e essência exatamente por conta das propostas, exigências e legislações do modelo”, ressaltou Sabo.

A plataforma foi instituída como ferramenta oficial de processamento das parcerias, sendo essencial para garantir o acompanhamento das ações prestadas pelas OSCs e o destino dos recursos públicos. No geral, ela tem como foco a transparência e o controle, garantindo que o cidadão tenha acesso às informações relacionadas às parcerias entre o governo e as instituições, trazendo mais visibilidade às ações desenvolvidas.

Bernardo Barbosa Matos, promotor de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos e secretário-executivo do Mapa Social do MPDFT, destacou a relevância do fato de que todas as parcerias sejam, efetivamente, realizadas dentro da plataforma: “Isso garante controle da execução, transparência e conformidade na aplicação dos recursos”. Mattos também lembrou que a iniciativa tem muitas funcionalidades, ao permitir o acesso das OSCs, da sociedade e dos órgãos de controles interno e externo.