Golpista que agrediu PMs no 8/1 é julgado

Golpistas pró Bolsonaro invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto em 08/01/2023 - Foto: EBC STF começa a julgar bolsonarista por agredir ...

Golpistas pró Bolsonaro invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto em 08/01/2023 - Foto: EBC

STF começa a julgar bolsonarista por agredir PMs no 8 de janeiro; Moraes vota por 17 anos de prisão

Por Altamiro Borges

Nesta sexta-feira (6) teve início o julgamento do bolsonarista José Adriano Diduch na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de agredir policiais militares durante os atos terroristas do 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Relator do processo, Alexandre de Moraes votou pela condenação do golpista à pena de 17 anos de prisão. O julgamento em plenário virtual segue nesta semana.

Apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia contra José Diduch foi aceita pelo colegiado do STF em agosto de 2024 por unanimidade. O órgão comprovou que o “patriotário” frequentou as manifestações antidemocráticas em Brasília desde novembro de 2022 e “participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal”, no dia 8 de janeiro.

“O denunciado participou de atos de estrago e destruição de bens especialmente protegidos por ato administrativo, porque tombados como peças urbanísticas dentro da escala monumental do projeto do Plano Piloto”, afirma um trecho da denúncia da PGR. Em outro, ela afirma que o golpista agrediu soldados da PM. Sua identificação foi realizada por meio de um laudo de correspondência morfológica facial.

Agressor da policial Marcela Pinno

De acordo com a PGR, José Diduch iniciou “luta corporal” com policiais militares que tentavam manter a ordem durante o tumulto. Além disso, ele e outras pessoas desferiram golpes contra agentes de segurança pública, “inclusive com paus e barra de ferro”. O terrorista chegou a ser baleado por um policial “que agiu para afastar os agressores da PM Marcela da Silva Morais Pinno, cujo capacete foi afundado por golpes de barra de ferro, tamanha a violência com que foi atacada”. Ele foi conduzido ao Hospital Base de Brasília – outra prova do seu crime.

A soldada Marcela Pinno foi uma das testemunhas ouvidas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou os atos golpistas. Segundo seu depoimento, os manifestantes chegaram a usar estacas de bandeiras para atacar os agentes.

Em seu voto, o ministro argumentou que “no caso presente, a autoria delitiva também está evidenciada. Ao contrário do que sustenta a defesa, os elementos probatórios indicam que o acusado José Adriano Diduch teve envolvimento na empreitada criminosa. Ficou claro, a partir das provas produzidas e das circunstâncias acima delineadas, que se aliou subjetivamente à associação criminosa armada (consciência da colaboração e voluntária adesão), com estabilidade e permanência, objetivando a prática das figuras típicas a seguir analisadas, e culminando no ocorrido no dia 8/1/2023”.