Proposta Aprovada na Câmara Garante Alívio Econômico ao Rio Grande do Sul após Enchentes A Câmara dos Deputados deu luz verde para uma medid...

Proposta Aprovada na Câmara Garante Alívio Econômico ao Rio Grande do Sul após Enchentes

A Câmara dos Deputados deu luz verde para uma medida extraordinária: a suspensão temporária do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, em resposta às catastróficas enchentes que assolam o estado. Aprovada nesta terça-feira (14), a proposta, enviada pelo governo federal, estipula um período de 36 meses de alívio financeiro para o estado gaúcho, que enfrenta um estoque de dívida de cerca de R$ 100 bilhões. Com a suspensão das parcelas, estimadas em R$ 11 bilhões, o dinheiro pode ser redirecionado para ações emergenciais e reconstrução após os estragos causados pelas enchentes. A medida também abre precedente para outros entes federativos em situações semelhantes de calamidade pública devido a eventos climáticos extremos. Agora, os deputados federais debatem os destaques ao projeto, enquanto a bancada gaúcha já apresentou uma série de medidas de socorro ao estado, incluindo auxílio emergencial, crédito para a compra de móveis e apoio ao transporte público.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado.

A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses.

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas. Com isso, o dinheiro poderá ser usado em ações para minimizar a tragédia e na reconstrução do estado.

A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.

Deputados federais votam agora destaques ao projeto.

Bancada gaúcha

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul já apresentou 117 projetos com medidas de socorro ao estado, entre elas criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca e auxílio a empresários do transporte público.

* Com informações da Agência Câmara