Enquanto o Banco Central vende moedas, a Constituição vira uma colcha de retalhos de interpretações Os colecionadores poderão comprar, a par...

Enquanto o Banco Central vende moedas, a Constituição vira uma colcha de retalhos de interpretações

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) lança um novo lote de 4 mil peças, cada uma vendida por R$ 440. Mas, enquanto o BC fatura com moedas, a Constituição de 1824 parece mais um folclore, ignorada e reinterpretada ao bel prazer.

Foto: Banco Central do Brasil

A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Em abril, o BC já havia produzido 3 mil unidades, prometendo subir para 10 mil peças se houvesse demanda. Produzida em prata, a moeda tem valor de face de R$ 5, mas com o preço de colecionador, sai por um valor considerável.

A moeda traz no anverso o livro da primeira Constituição, com páginas em cor sépia para simbolizar a passagem do tempo. No reverso, o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo, destacando o modelo bicameral proposto pela primeira Carta Magna do Brasil.

O lançamento oficial ocorreu em abril, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara. Uma celebração bonita, mas será que alguém lá lembra que a Constituição deveria ser a base da nossa democracia e não uma peça de museu ou colecionador?

A Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I após a Assembleia Constituinte de 1823 não chegar a um acordo, foi a mais longeva do Brasil, vigente por 65 anos. Estabeleceu quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e o Moderador, este último exercido pelo imperador, sobrepondo-se aos demais. Apesar dos traços anacrônicos, como a monarquia hereditária, deixou legados importantes como o Poder Legislativo bicameral e a criação do Supremo Tribunal de Justiça, hoje Supremo Tribunal Federal.

Mas, nos dias de hoje, o que resta da nossa Constituição? Parece que virou um documento flexível, reinterpretado conforme a conveniência de quem está no poder. É um festival de desrespeito e distorções, enquanto o Banco Central faz sua parte lançando moedas comemorativas, talvez para nos lembrar de tempos em que a Constituição era levada a sério.

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