"Decisão da Receita Federal provoca reações da bancada evangélica e abre discussão sobre reconhecimento formal de vínculos trabalhistas...

"Decisão da Receita Federal provoca reações da bancada evangélica e abre discussão sobre reconhecimento formal de vínculos trabalhistas no meio religioso."

No embate entre a Receita Federal e a bancada evangélica sobre o status tributário dos pastores, o deputado federal e pastor Henrique Vieira critica a decisão e aponta a existência de uma "elite religiosa" que se recusa a reconhecer os direitos trabalhistas dos profissionais das igrejas. A suspensão da portaria governamental gerou discussões sobre a necessidade de maior transparência e garantia de direitos no meio religioso.

No último dia 17, a Receita Federal suspendeu uma portaria do governo Bolsonaro que concedia o status de contribuinte individual aos pastores. Essa medida gerou fortes reações da bancada evangélica no Congresso Nacional. Dois dias depois, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o governo criaria um grupo de trabalho para discutir a isenção tributária sobre a remuneração dos pastores.

Sobre o assunto, o pastor Henrique Vieira concedeu uma entrevista ao jornalista político João Bosco Rabello no Canal My News. Vieira, que também é deputado federal, criticou a decisão da Receita e alegou existir uma "elite religiosa" que não quer reconhecer os direitos dos trabalhadores nas igrejas.

De acordo com o pastor, muitas pessoas estabelecem uma relação de trabalho formal dentro das igrejas, prestando serviços como contrapartida à remuneração. No entanto, essas pessoas não têm o reconhecimento de seus direitos trabalhistas e previdenciários. Segundo Vieira, isso é reflexo do "capitalismo e da divisão de classes dentro das igrejas".

O deputado federal afirmou que essa "elite religiosa" se recusa a reconhecer os trabalhadores para poderem explorá-los e reduzir custos. Isso porque, sem o reconhecimento dos vínculos empregatícios, as igrejas não precisam arcar com encargos trabalhistas e previdenciários.

Vieira defende maior transparência e o cumprimento da lei trabalhista também no meio religioso. Para o pastor, as igrejas não podem se eximir de garantir direitos aos trabalhadores sob o pretexto de voluntariado. O projeto da Receita, agora suspenso, segundo ele, representava um avanço nesse sentido de assegurar a proteção legal aos profissionais das igrejas.