Saúde abre chamamento público para serviços relacionados ao transplante de órgãos

Objetivo é garantir a continuidade na prestação de assistência à população. Prazo de inscrição é de 30 dias Chamamento público visa a contra...

Objetivo é garantir a continuidade na prestação de assistência à população. Prazo de inscrição é de 30 dias

Chamamento público visa a contratação de serviços de saúde complementares para transplante de órgãos. Interessados têm até 30 dias para realizar inscrição. Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

Estabelecimentos de saúde interessados na prestação de serviços relacionados ao transplante de órgãos podem participar de chamamento público lançado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) nesta sexta-feira, 15. Publicado na edição 234 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de abertura 17/2023 dá prazo de 30 dias para que os interessados se inscrevam no certame.

A iniciativa visa contratar prestadores habilitados nas áreas de notificação, captação e transplantes de órgãos sólidos e de tecido ocular humano. O objetivo é garantir a continuidade na prestação de assistência à população após a determinação de intervenção pública no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF).

Para participar do edital, é necessário encaminhar proposta comercial e o formulário de cadastramento para o endereço eletrônico inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br, com cópia para inexigibilidade.sesdf@gmail.com. Toda a documentação exigida, bem como demais prazos e exigências podem ser consultados no edital.

Intervenção

Na última quarta-feira, 13, a pasta decretou intervenção pública do ICTDF, instituição privada sem fins lucrativos que realiza serviço complementar à rede da SES-DF. A medida foi necessária para evitar a descontinuidade do atendimento, após o instituto informar, por meio de ofício, a interrupção de procedimentos essenciais por conta de problemas financeiros.

A Portaria 486/2023, publicada em edição extra do DODF, determinou que a SES-DF passa a gerir a força de trabalho do ICTDF – sem demissões ou desligamentos de colaboradores, salvo a pedido ou por justa causa. A publicação ainda prevê a requisição de todos os bens e recursos do instituto necessários à prestação de serviços à população.

Atualmente, o ICTDF é responsável por 85% dos serviços de cardiologia e transplantes. Com relação à população pediátrica, o atendimento aos cardiopatas (alta complexidade) é realizado 100% por meio de complementaridade à rede.

No intuito de coordenar a ação, o documento instituiu o Grupo de Trabalho de Diálogo, Estabilização e Intervenção do ICTDF (GT-INTERV), formado por gestores da SES-DF e representante do Ministério da Saúde. Presidido pelo médico intensivista Rodrigo Conti, o grupo tomará as decisões de gestão relacionadas à unidade. Enquanto durar a intervenção, o ITCDF será considerado, no que couber, uma unidade de saúde pública.

Para mais informações, contate-nos pelo e-mail: entrevista.saudedf@saude.df.gov.br

Secretaria de Saúde do Distrito Federal | Assessoria de Comunicação