"Maduro Desafia Limites com Referendo para Anexar Maioria do Território da Guiana"

Maduro vai fazer referendo sobre anexação de 70% da Guiana à Venezuela O ditador venezuelano já deslocou tropas para a fronteira entre os do...

Maduro vai fazer referendo sobre anexação de 70% da Guiana à Venezuela

O ditador venezuelano já deslocou tropas para a fronteira entre os dois países

Nicolás Maduro quer suposto aval da população para invadir o país vizinho | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ditador Nicolás Maduro anunciou que vai fazer um referendo, em 3 de dezembro, para perguntar à população venezuelana sobre a anexação da região de Essequibo, que representa cerca de 70% do território da Guiana, à Venezuela.

Maduro pretende fazer o referendo com cinco perguntas. Uma delas é esta: “Você está de acordo com a posição histórica de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça [CIJ] para resolver a controvérsia territorial sobre a Guiana?”.

A CIJ é a principal Corte da Organização das Nações Unidas (ONU) em Haia, e todos os membros estão sob jurisdição dela, inclusive a Venezuela e a Guiana. O ditador chegou a dizer, em 2017, que não aceita decisões da Corte de Haia, que é a responsável por julgar conflitos nas fronteiras.

Outra pergunta que Maduro deve fazer para a população venezuelana é sobre a criação do Estado da “Guiana Essequiba”. O ditador está disposto a entregar a cidadania venezuelana para os moradores da região.

A pergunta é a seguinte: “Você está de acordo com a criação do estado da Guiana Essequiba”, diz a pergunta do ditador, […] conforme o Acordo de Genebra e do Direito Internacional, incorporando como consequência esse Estado ao mapa do território venezuelano?”.

A região representa cerca de 70% da Guiana e tem mais de 120 mil moradores. Um dos interesses da Venezuela em “roubar” o território do país vizinho se deve ao potencial petrolífero que existe em Essequibo.

Guiana diz que Maduro deslocou tropas para a fronteira

O governo da Guiana pediu, na última segunda-feira, 30, a intervenção imediata da CIJ. O primeiro-ministro, Mark Anthony Phillips, mostrou evidências de que Maduro está concentrando tropas e construindo um aeroporto militar na fronteira entre os países.

Phillips conseguiu o apoio do governo de Joe Biden, dos EUA, sobre o possível conflito. Ele também conversou com o embaixador brasileiro, Benoni Belli, que pareceu oferecer uma mediação.

“O governo brasileiro tem defendido sempre a solução pacífica da controvérsia territorial entre Venezuela e Guiana”, disse o embaixador brasileiro. “No contexto dos mecanismos previstos no artigo quarto do Acordo de Genebra.”

Entenda a história

A disputa é antiga e remonta à independência venezuelana da Espanha, em 1810. Caracas argumenta que a área é parte do seu território porque, durante o período colonial, integrou a capitania geral da Venezuela.

Depois do domínio espanhol, os holandeses administraram a região a partir de 1648, e o Reino Unido a partir de 1814.

Em 1899, uma sentença arbitral em um tribunal de Paris conferiu a soberania sobre a região ao Império Britânico.

A Venezuela entrou com um processo nas Nações Unidas em 1962 para contestar a decisão de 1899. Em 1966, ano em que a Guiana obteve sua independência do Reino Unido, foi assinado o Acordo de Genebra, que determinou o controle da área pelos guianenses, mas admitiu a contestação da Venezuela. A disputa deveria ser resolvida em quatro anos, mas isso não aconteceu.