Estudo de Impacto Ambiental do projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais foi apresentado na reuniã...
Estudo de Impacto Ambiental do projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais foi apresentado na reunião
Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader
O Instituto Brasília Ambiental realizou na noite desta terça-feira (4), audiência pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais, localizadas na Região Administrativa da Fercal.
O estudo foi apresentado pelo geólogo Flávio Rodrigues, contratado pela Ciplan Cimento, empresa interessada na exploração. O evento foi dirigido pela superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Nathália Almeida, e contou com a participação da comunidade local. O evento foi transmitido pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube.
Nathália Almeida esclareceu que a atividade a ser licenciada se insere no grau mais alto em termos de impacto ambiental, por isso exige o EIA, mais alto nível de exigência do arcabouço legal da área ambiental. Ela ressaltou que a mineração já é uma atividade conhecida na região da Fercal e que o projeto, em análise para a Licença Prévia, é de expansão. "É importante que fique claro que essa audiência ainda não é um fórum de decisão. Esse evento é para apresentar quais são os principais impactos, tirar as dúvidas da população, e, sobretudo, colher sugestões para aprimorar, aperfeiçoar o nosso processo de licenciamento”, esclareceu a superintendente.
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que a audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental. “É por meio de iniciativas como essa que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população", disse.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, acrescentou que as audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. “É fundamental que a comunidade participe porque nelas, são divulgados à comunidade afetada todas as consequências ambientais previstas durante as obras e o funcionamento da atividade”, explicou o gestor.
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