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© Antonio Augusto/secom/TSE Edição: Anderson Miranda | Tribuna do Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmo...
Sem citar especificamente nenhuma nação, Fachin citou que há ações para descontruir o patrimônio moral e de descumprir tratados internacionais de direitos humanos.
O ministro também disse que há tentativas de enfraquecimento das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH).
"Reitero o chamado que nos conclama à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Trata-se de um compromisso assumido, de uma obrigação de todos os agentes do sistema de justiça", completou.
No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e "aliados na Corte". Fachin está entre os afetados.
No próximo mês, Fachin será o novo presidente do Supremo. O ministro vai suceder o atual presidente, Luís Roberto Barroso, que cumprirá mandato de dois anos. A vice-presidência será exercida por Alexandre de Moraes.
Com informações da: EBC / Agência Brasil
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