Justiça decide: quem recebe PIX errado tem que devolver!

Erro no PIX pode sair caro: entenda o que acontece quando você envia dinheiro para a pessoa errada e como evitar dores de cabeça financeiras...

Erro no PIX pode sair caro: entenda o que acontece quando você envia dinheiro para a pessoa errada e como evitar dores de cabeça financeiras.

Imagem gerada por IA ilustrando o caso PIX | Foto Redação TBR

Transferir dinheiro errado pelo PIX pode parecer um erro inocente, mas pode se transformar em um problemão. Um caso recente em Águas Claras mostra como a Justiça está tratando esse tipo de situação e deixa um alerta: se você recebeu um PIX por engano, melhor devolver antes que o processo bata à sua porta!

Imagine a cena: você vai fazer um PIX, confia na memória, digita a chave de transferência e, sem conferir os dados, envia o dinheiro para um desconhecido. Foi exatamente o que aconteceu com um homem que tentou transferir R$ 4 mil para sua própria conta em outro banco, mas acabou mandando para um terceiro. O resultado? Dor de cabeça, bloqueios, recusas do banco em estornar o valor e, claro, a necessidade de acionar a Justiça para recuperar o dinheiro.

O beneficiário do PIX errado fez o que muita gente tenta: ignorou os pedidos de devolução e bloqueou qualquer tentativa de contato do verdadeiro dono do dinheiro. Mas a Justiça não perdoou: a decisão do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou a devolução da quantia, considerando que manter o valor seria um enriquecimento sem justa causa.

E os bancos? Alegaram que não tinham obrigação de estornar a quantia sem autorização do titular da conta recebedora ou ordem judicial. A decisão judicial reforça um ponto importante: errar a chave do PIX é responsabilidade exclusiva de quem faz a transferência. Por isso, cabe ao prejudicado entrar na Justiça para reaver o dinheiro.

A lição desse caso é clara: conferência dupla antes de confirmar uma transação pode evitar muita dor de cabeça. Se você receber um PIX por engano, não tente se aproveitar da situação. O dinheiro não é seu e, se a Justiça bater à sua porta, você será obrigado a devolver cada centavo.

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