STF valida contribuição assistencial para sindicatos Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical Publicado em 11/09/2023...
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgV2g2XBOsZZQivfRSPujX8vCuniQJosNcH3y4JbsJGuO6XUWImuOgMvVxY7Z-fl9XFL7nzrEva2XvcTcgtin_1O85qFTRgK5fYBPHEa6iwTG-D5I8fT9e5Bw4EF3wi-C8TXx7YIiFK4rE0CTrp6GAzPqejM6eEpkBLsIty7fb7WUfffIIVLZa9XjOpQAQ/s16000/stf-contribuicao.jpg)
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.![](https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1554570&o=node)
![](https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1554570&o=node)
![](https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1554570&o=node)
![](https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1554570&o=node)
O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.
A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.
O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje.
A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.
O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.
No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.
Nenhum comentário
Obrigado por contribuir com seu comentário! Ficamos felizes por ser nosso leitor! Seja muito bem vindo! Acompanhe sempre as nossas notícias! A equipe Tribuna do Brasil agradece!