Ministro Ricardo Lewandowski lidera operação intensa de captura de fugitivos de penitenciária federal
Esforços concentrados e complexos em busca dos foragidos Em pronunciamento à imprensa, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Le...
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Autoridades em alerta máximo enquanto a busca se estende por todo o país após a primeira fuga de um presídio federal. Lead: O Rio de Janeiro...
Bernardo Corrêa é investigado por suposto envolvimento em tentativa de golpe de Estado Em uma reviravolta chocante, o coronel do Exército Be...
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Após dois dias preso, o presiden...
"Corte Suprema derruba obrigatoriedade de separação de bens para idosos, permitindo uniões estáveis e casamentos com divisão de patrimô...
"Examinando o Apoio de Líderes do Setor Condominial e as Proteções Legais Contra Agressões aos Gestores Condominiais" No intrincad...
Brasília se prepara para o retorno de uma batalha jurídica acalorada que pode mudar o destino financeiro de milhares de aposentados. O Supre...
Em um espetáculo de proporções bilionárias, o ministro Flávio Dino revela os astros e estrelas do palco da segurança pública, distribuindo m...
Entidades argumentam inconstitucionalidade, apontando violações aos princípios da isonomia, livre concorrência e desenvolvimento nacional di...
A associação, que reúne ex-alunos egressos da Faculdade de Direito da UnB, conta com mais de 5000 associados; prestigiada, a celebração cont...
Atraso no pagamento do IPVA pode levar à cobrança judicial IPVA 2024 tem queda de 4,1% em relação a 2023 - Foto: Ciete Silvério/Governo do E...
O foco do trabalho da Decrin é no amparo às vítimas, que faz investigação dos casos, o acolhimento às vítimas e o fortalecimento de política...
Vítima de fake news, moradora de Araguari foi encontrada morta Por Agência Brasil - EBC Ministros do governo federal defenderam a regulação ...
Decisão do Superior Tribunal de Justiça destaca que a utilização de arma de brinquedo em crimes de roubo configura ameaça grave, impossibili...
Após a morte de jovem vítima de desinformação, ministros destacam a necessidade de medidas para combater a propagação de notícias falsas nas...
"Decreto Presidencial Beneficia Presos por Crimes Menores e Exclui Aqueles Condenados por Violências e Crimes Graves" "O pres...
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
"CMN Limita Juros do Rotativo, Mas a Crise da Dívida Exige Medidas Mais Amplas" A recente decisão do Conselho Monetário Nacional (...
"Defensoria Pública do DF Assegura Direitos Educacionais em Escola Particular" Lead: "Em um importante desdobramento legal, a...
Alteração tem o potencial de provocar um gigantesco impacto orçamentário no Ministério Público e no Judiciário da União ao estabelecer escol...