Hospital da Criança de Brasília José Alencar integra rede nacional para proteção de dados

Diálogo entre diferentes instituições de saúde viabiliza superação de desafios no cumprimento da LGPD Por Agência Brasília* | Edição: Ígor S...

Diálogo entre diferentes instituições de saúde viabiliza superação de desafios no cumprimento da LGPD

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Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) participou, do lançamento da Rede de Encarregados de Dados do SUS. A gerente de Compliance e Riscos do HCB, Cinthia Tufaile, participou da cerimônia de lançamento, realizada durante a 3ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS e apresentou a experiência do Hospital.

Tufaile explicou que, embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tenha entrado em vigor em 2020, o HCB trabalha para que ela não seja apenas uma regra a cumprir, mas sim um ponto importante entre os processos do Hospital. “O primeiro desafio que enfrentamos é que não queríamos que a LGPD fosse uma mera formalidade; queríamos que isso também integrasse o cuidado com o paciente. Temos o lema de que “A criança merece o melhor”; esse melhor também envolve a proteção dos dados dela”, relatou.

Segundo a gerente, o perfil dos pacientes do HCB faz com que o Hospital armazene uma grande quantidade de dados, já que várias crianças permanecem em tratamento até a maioridade (quando são encaminhadas a outras unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal). Além disso, há outros titulares de dados: familiares, profissionais, pesquisadores, residentes etc. Por isso, há um esforço institucional para a criação de uma cultura de proteção, que envolva todos os funcionários. “Desenvolver uma cultura não é simples. Fazemos campanhas informativas constantemente, para desenvolver. Para que isso acontecesse, precisei do apoio da alta liderança; se eles não entendessem, ia ficar tudo no papel”, afirmou Tufaile.

A encarregada de Dados do Ministério da Saúde, Adriana Macedo Marques, concordou com a importância do envolvimento de gestores: “Esse apoio da alta administração é muito relevante; já é um grande primeiro passo, porque você consegue recursos, consegue se estruturar”.

As experiências de outras instituições também foram apresentadas durante o evento. Assim como o HCB, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) investiu na comunicação com a equipe para reforçar o papel de cada funcionário na proteção dos dados. “No começo, falávamos sobre dado pessoal sensível, incidentes de segurança, dados pessoais em saúde. As pessoas passaram a nos procurar quando algo acontecia. Não temos uma área formalizada, estamos dentro de uma gerência geral na Anvisa, mas as pessoas buscam o encarregado quando algo acontece”, contou o encarregado de Dados da Anvisa, Reinaldo Neli.

Assim como o HCB, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) investiu na comunicação com a equipe para reforçar o papel de cada funcionário na proteção dos dados | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Assim como HCB e Anvisa compartilham da preocupação em conscientizar os funcionários sobre a LGPD, outras instituições podem ter experiências e desafios em comum. Isso motivou a criação da Rede de Encarregados de Dados do SUS, que vai reunir representantes de hospitais, agências reguladoras, fundações e outras instituições voltadas à saúde pública, bem como da União, dos estados e municípios brasileiros. “Temos problemas na saúde digital que vão lá do início, de não ter conectividade ou eletricidade, até a complexidade da inteligência artificial na saúde. Já temos nos conectado de alguma forma, mas sentimos falta de mais conexão; queremos criar esse espaço de articulação e de inspiração entre todos os níveis da saúde”, disse a encarregada de Dados do Ministério da Saúde, Adriana Macedo Marques.

Os integrantes da rede são diversos e com níveis de maturidade digital diferentes; a gerente de Compliance e Riscos do HCB, Cinthia Tufaile, definiu que se trata de “desafios comuns em realidades distintas”. De acordo com ela, a interlocução vai contribuir para o avanço do trabalho de proteção de dados: “Nosso setor é muito complexo, e vemos esse amadurecimento. Algumas dores do nosso setor ainda persistem, pela própria complexidade da área; não temos soluções simples para as coisas, mas vamos trocando experiências”.

Para o encarregado de dados da Superintendência do Ministério da Saúde de Recife, Gustavo Godoy, esse contato entre instituições “traz confiança por saber que não estamos sozinhos, que existem outras experiências. É bom poder se olhar, em rede, e poder construir em colaboração”. Já a encarregada de dados da Fundação Oswaldo Cruz, Laiza Assunção, espera que os temas debatidos possam ser resolvidos a partir da troca de experiências e que a rede possa “fazer propostas que efetivamente possam ser encaminhadas para o Ministério”.

*Com informações do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB)