Page Nav

Grid

GRID_STYLE

Classic Header

{fbt_classic_header}


 

Destaques:

latest

Classic Header

DISTRITO FEDERAL | JUSTIÇA - Gráficas conseguem na justiça decisão favorável para receber por serviços que não realizaram durante as comemorações do aniversário de 50 anos de Brasília

Dez anos depois e mesmo após investigação policial comprovar que o trabalho não foi entregue, empresas conseguiram decisão favorável na prim...


Dez anos depois e mesmo após investigação policial comprovar que o trabalho não foi entregue, empresas conseguiram decisão favorável na primeira instância


Três gráficas que deveriam prestar serviços para a extinta Brasiliatur - Empresa Brasiliense de Turismo, produzindo e distribuindo material publicitário durante as comemorações dos 50 anos de Brasília, em 2010, não realizaram o trabalho solicitado e mesmo sem nenhum comprovante que ateste o serviço, conseguiram decisão favorável ao pagamento na primeira instância da Justiça do DF.

No processo consta o resultado de investigação policial que comprova a não realização dos serviços alegados pelas três reclamantes.

Decisão do juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública, bloqueou, em janeiro, cerca de R$ 5 milhões da conta

A Propeg Comunicação, agência de publicidade que prestava serviço ao Governo do Distrito Federal (GDF) na época e que era responsável pela subcontratação das empresas, teve R$ 5 milhões de reais bloqueados das suas contas, por decisão do Juiz Lizandro Garcia Gomes Filho da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tanto o Governo do Distrito Federal – GDF, quanto a agência Propeg, contestam os serviços alegados, porque não foram entregues. Os supostos comprovantes de entrega do material publicitário eram falsos, e o trabalho - confecção de calendários, agendas, para-sóis e outros itens - nunca foi prestado.

Extinta há 10 anos, a Brasiliatur funcionava no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Segundo processo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), quando as gráficas contratadas entregaram os documentos supostamente comprobatórios para a cobrança do serviço, em 17 de dezembro de 2010, a Brasiliatur não autorizou o pagamento. A decisão seguiu entendimento da Secretaria de Transparência e Controle do DF. A agência Propeg não poderia pagar por um trabalho que não teve o atesto dos órgãos responsáveis, pelo qual ela nunca recebeu e que não foram, comprovadamente, realizados.

Um inquérito policial foi aberto devido à suspeita de que os comprovantes apresentados pelas gráficas eram falsos e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) concluiu que "foi encontrada inconsistência nos serviços supostamente prestados, com contrato assinado em 19 de agosto de 2009 e indícios de falsidade documental estão em nota técnica".

Com a constatação da não prestação dos serviços, a Brasiliatur não reconheceu o pagamento supostamente devido e por conseguinte não repassou qualquer valor à agência para pagamento do contrato.

Com a decisão da justiça tanto a Propeg quanto o GDF podem arcar com o prejuízo que classificam como  verdadeiro absurdo. Como a decisão ocorreu em primeira instância, ainda cabe recursos que estão sendo adotados.


UMA MARCA DO GRUPO

Nenhum comentário

Obrigado por contribuir com seu comentário! Ficamos felizes por ser nosso leitor! Seja muito bem vindo! Acompanhe sempre as nossas notícias! A equipe Tribuna do Brasil agradece!