Secretaria de Defesa do Consumidor do GDF reforça proteção a motoboys

Procon-DF, autarquia vinculada à Secretaria, é colocado à disposição da categoria por determinação do secretário Gilvan Máximo; foco em juro...

Procon-DF, autarquia vinculada à Secretaria, é colocado à disposição da categoria por determinação do secretário Gilvan Máximo; foco em juros e taxas abusivas e combate a fraudes

Foto: Pedro Santos

A Secretaria de Defesa do Consumidor do Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a ampliação das ações de proteção a motofretistas e mototaxistas. O Procon-DF — autarquia vinculada à Secretaria — foi colocado integralmente à disposição da categoria pelo secretário Gilvan Máximo, com prioridade para casos de juros abusivos em financiamentos de motos, taxas excessivas de aplicativos e fraudes na aquisição (veículos clonados/adulterados, consórcios enganosos e contratos com cobranças ocultas).

"A moto é a ferramenta de trabalho de milhares de famílias. Como secretário, determinei que o Procon-DF esteja ao lado dos motoboys — com mediação rápida, técnica e transparente contra abusos de bancos, lojas e plataformas. E, como ex-deputado federal, defendi pautas estruturantes para a categoria, como a Faixa Azul no DF, a isenção de IPVA para motoboys, emendas para pontos de apoio dignos e a apresentação de projetos de lei em defesa desses trabalhadores", afirmou Gilvan Máximo.

A diretora do Procon-DF, Vanessa Pereira, reforçou a orientação: "Por determinação do secretário Gilvan Máximo, intensificamos a mediação com instituições financeiras e aplicativos, exigindo transparência nos extratos, critérios de bloqueio/desativação e repasses. Nosso foco é agir com velocidade e firmeza para proteger quem vive sobre duas rodas".

O que o Procon-DF prioriza

• Taxas abusivas dos aplicativos: comissões desproporcionais, cobranças ocultas, atraso em repasses, multas arbitrárias e bloqueios sem justificativa.
• Juros abusivos e contratos opacos: revisão de planilhas e Custo Efetivo Total (CET) para reequilíbrio das parcelas.
• Fraudes na compra/financiamento: veículos clonados/adulterados, promessas enganosas e "letras miúdas" que escondem custos.

Vozes da rua

"Quando a plataforma desconta taxa que não estava clara, o ganho some. Ter o Procon na mesa de negociação muda o jogo", diz Rafael Santos, motoboy há seis anos.

"Eu dependo das entregas todos os dias. Saber que o motoboy pode contar com o Procon melhora o serviço e protege o consumidor", afirma Mariana Rocha, usuária frequente de apps de delivery.

"Meu restaurante envia dezenas de pedidos por dia. Precisamos de previsibilidade: entregadores com condições dignas e cobrança transparente dos apps. A atuação do Procon reduz abusos e dá estabilidade ao negócio", destaca Eduardo Nunes, empresário do ramo de alimentação.

"Acompanho o programa Patrulha do Consumidor e confio no trabalho do Gilvan Máximo. Ver a Secretaria atuando no DF me dá esperança de um mercado mais justo", diz João Pereira, telespectador.

Se você foi lesado, faça assim

1. Reúna provas: contrato, extratos do app, telas de bloqueio, comprovantes de repasse, prints e mensagens.
2. Procure o Procon-DF: solicite análise do contrato e abertura de reclamação com tentativa de conciliação (bancos, aplicativos e fornecedores).
3. Denuncie fraudes: veículos clonados/adulterados, consórcios irregulares e taxas ocultas.
4. Antes de assinar: exija o CET, a planilha completa das parcelas e transparência sobre todas as taxas.

CHAME O PROCON-DF. Traga seu caso. Juntos, vamos garantir seus direitos e condições reais de trabalho para quem move a cidade sobre duas rodas.