“Foi uma vergonha nacional”, diz Lula sobre PEC da Blindagem arquivada no Senado

💬 Presidente da República critica duramente a proposta que visava blindar parlamentares de processos penais e celebra arquivamento como re...

💬 Presidente da República critica duramente a proposta que visava blindar parlamentares de processos penais e celebra arquivamento como resposta à indignação popular

Edição: Anderson Miranda | Tribuna do Brasil

© Ricardo Stuckert/PR

Durante coletiva de imprensa realizada em Nova York (EUA), nesta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como uma “vergonha nacional” a PEC da Blindagem — proposta que condicionava a abertura de processos criminais contra parlamentares à prévia autorização da Câmara ou do Senado. Para Lula, a iniciativa jamais deveria ter sido colocada em pauta.

“Era previsível que isso acontecesse. O que eu acho que é um equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira”, afirmou o presidente, que está nos Estados Unidos participando da Assembleia Geral da ONU.

📉 Proposta arquivada sem votação em Plenário
Após ser rejeitada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC foi definitivamente arquivada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), sem sequer ir a plenário.

“Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de Plenário”, declarou Alcolumbre.

🔍 O que previa a PEC da Blindagem
Além de exigir votação secreta para autorizar investigações e processos contra deputados e senadores, a proposta ampliava o foro privilegiado para presidentes de partidos políticos. A medida foi amplamente criticada por juristas, especialistas em combate à corrupção e pela sociedade civil.

🗣️ Resposta das ruas e do Palácio do Planalto
A proposta gerou grande indignação popular, sendo alvo de protestos em todas as capitais brasileiras no último domingo (21). Ao comentar as manifestações e o arquivamento da PEC, Lula foi enfático:

“O único jeito das pessoas serem protegidas é não fazerem coisas erradas. Você não pode querer uma proteção que a sociedade não tem. Está com medo do quê?”, provocou.

📌 Apoio ao arquivamento cresceu no Congresso
Embora a PEC tenha sido aprovada em primeiro turno na Câmara com 353 votos, nenhum senador defendeu o texto na CCJ. A rejeição unânime representou um recado claro: o Senado não concorda com qualquer tipo de blindagem institucional que atente contra o princípio da igualdade perante a lei.

🏛️ Fim de linha para a PEC
Com o parecer da CCJ considerando a proposta inconstitucional e a decisão do presidente do Senado pelo arquivamento, o texto foi oficialmente enterrado. Para Lula, a PEC teve “o destino que merecia”.

“Desapareceu porque foi uma vergonha nacional”, concluiu o presidente, encerrando o tema com um tom de indignação e alívio.